• Potencialidades e desafios da criação de uma bacia criativa na região geográfica imediata de Bragança Paulista 

  Brasil, Caio César (2025) [Dissertação]

  Este estudo disserta sobre o potencial da Região Geográfica Imediata (RGI) de Bragança Paulista para o estabelecimento de uma Bacia Criativa. A pesquisa buscou identificar as potencialidades e desafios para a formação desse ...
• Dynamic multi-product pricing under demand uncertainty and substitution effects : a gaussian process demand learning framework with genetic algorithm–based metaheuristic optimization 

  Petry, Felipe Morgado (2025) [Dissertação]

  This thesis investigates the integration of statistical learning and combinatorial optimization in multi-product dynamic pricing, a setting where demand uncertainty and substitution effects create both statistical and ...
• Fatores organizacionais determinantes na decisão de adoção da inteligência artificial em processos de foresight 

  Souza, Vivian Aguiar de (2025) [Tese]

  Resumo não disponível
• Detenção migratória no direito internacional e o impacto das decisões dos tribunais europeus sobre práticas e políticas migratórias na Europa : entre crimigração e humanização do direito internacional 

  Aveline, Ricardo Strauch (2025) [Tese]

  Esta tese dedica-se a analisar a legalidade das práticas de detenção migratória e das políticas de securitização e crimigração à luz do Direito Internacional Público e do seu processo de humanização. Busca-se apurar o grau ...
• O incidente de resolução de demandas repetitivas e os precedentes vinculantes : entre questões idênticas e semelhantes 

  França, Leonardo Cruz da (2024) [Dissertação]

  O presente trabalho é fruto de uma inquietação quanto à utilização dos precedentes para reduzir o número de casos a serem enfrentados pelo judiciário e quanto à utilização do conceito de precedente sem guardar uma relação ...
• A persuasão no discurso dos Ministros do Supremo Tribunal Federal : análise empírico-retórica da admissibilidade de repercussão geral em matéria de servidores públicos 

  Rupp, João Vitor Rolim (2024) [Dissertação]

  Este trabalho tem como objetivo investigar as estratégias retóricas utilizadas pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ao deliberarem sobre a admissibilidade da repercussão geral, com foco específico em matérias ...
• O tratamento do acolhimento institucional nas decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul nos anos de 2018 e 2019 

  Tariga, Amanda da Silva (2019) [Dissertação]

  O presente estudo tem por objetivo analisar o acolhimento institucional de crianças e adolescentes. O exame da mencionada medida de proteção inicia pelo levantamento bibliográfico das origens históricas do abrigo, que ...
• Conciliação como instituição na justiça do trabalho : da Junta de Conciliação e Julgamento de São Leopoldo-RS (1946 - 1966) ao e-CEJUSC 

  Rodrigues, Adroaldo Júnior Vidal (2025) [Tese]

  A pesquisa pretende abordar a temática da conciliação na Justiça do Trabalho. A originalidade da tese é a pesquisa sobre conciliação como instituição na Justiça do Trabalho, sendo entendida para além de um método consensual ...
• O conceito jurídico de consumidor no Brasil e em Angola, Cabo Verde, São-Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau e Moçambique : uma análise na perspectiva comparada e da integração 

  Ferreira, Ângelo Antônio (2022) [Dissertação]

  A presente dissertação tem como objetivo principal analisar de forma comparativa o nível de alcance do conceito jurídico de consumidor no Código de Defesa do Consumidor brasileiro e dos países africanos de língua portuguesa. ...
• A dubiedade entre punição e proteção na fundamentação decisória na justiça juvenil : flexibilização de direitos de adolescentes em decisões sobre tráfico de drogas 

  Dallemole, Deborah Soares (2025) [Tese]

  A tese investiga como decisões judiciais referentes a adolescentes acusados de ato infracional equiparado ao tráfico de drogas oscilam entre discursos de punição e proteção. Analisa-se se tais decisões perpetuam práticas ...

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