A relação entre o investimento público em cultura, o emprego cultural e o desempenho econômico e a capacidade fiscal de municípios paulistas de médio porte (2017–2023)

Abstract

A cultura vem assumindo papel cada vez mais relevante nos debates sobre desenvolvimento econômico, especialmente em razão de sua capacidade de gerar emprego, renda e dinamizar atividades produtivas associadas à economia criativa. Nesse contexto, esta pesquisa analisa a relação entre o investimento público municipal em cultura e indicadores de desempenho econômico e capacidade fiscal em municípios paulistas de médio porte. O objetivo do estudo consiste em verificar se maiores níveis de investimento cultural e de emprego cultural ampliado estão associados a melhores indicadores de desempenho econômico e capacidade fiscal no âmbito municipal. A amostra é composta por dezesseis municípios do estado de São Paulo com população entre 300 mil e 500 mil habitantes, abrangendo o período de 2017 a 2023. Os dados foram obtidos junto ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e à Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). Foram construídos indicadores relacionados à despesa pública em cultura, despesa relativa em cultura, Receita Corrente Líquida (RCL), Produto Interno Bruto (PIB) per capita e emprego cultural ampliado. Para a análise dos dados foram utilizados modelos econométricos em painel com efeitos aleatórios, sendo a escolha entre efeitos fixos e efeitos aleatórios realizada por meio do teste de Hausman. Adicionalmente, foi estimado um modelo com variáveis instrumentais como procedimento complementar de robustez. Os resultados indicam associação positiva entre o investimento público em cultura e os indicadores analisados, especialmente quando considerada a despesa cultural em valores absolutos. Os modelos estimados sugerem que municípios que destinam maiores volumes de recursos à cultura tendem a apresentar maior capacidade fiscal e melhor desempenho econômico. Os resultados também evidenciam associação positiva entre a priorização orçamentária da cultura e o desempenho econômico municipal, embora essa relação tenha se mostrado mais heterogênea entre as diferentes especificações estimadas. De modo geral, os achados reforçam a importância da cultura como componente das estratégias de desenvolvimento local e contribuem para o debate sobre financiamento público da cultura e desenvolvimento territorial, oferecendo evidências empíricas para municípios brasileiros de médio porte.

Culture has assumed an increasingly relevant role in debates on economic development, particularly due to its capacity to generate employment, income, and stimulate productive activities associated with the creative economy. In this context, this study analyzes the relationship between municipal public investment in culture and indicators of economic performance and fiscal capacity in medium-sized municipalities in the state of São Paulo, Brazil. The objective is to examine whether higher levels of cultural investment and expanded cultural employment are associated with better indicators of economic performance and fiscal capacity at the municipal level. The sample comprises sixteen municipalities with populations between 300,000 and 500,000 inhabitants over the period from 2017 to 2023. Data were obtained from the Brazilian Public Sector Accounting and Fiscal Information System (Siconfi), the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), and the Annual Social Information Report (RAIS). Indicators were constructed for public cultural expenditure, relative cultural expenditure, Net Current Revenue (RCL), Gross Domestic Product (GDP) per capita, and expanded cultural employment. Panel data econometric models with random effects were employed, with the choice between fixed and random effects based on the Hausman test. Additionally, an instrumental variables model was estimated as a complementary robustness procedure. The results indicate a positive association between public investment in culture and the indicators analyzed, particularly when cultural expenditure is measured in absolute terms. The estimated models suggest that municipalities allocating larger volumes of resources to culture tend to exhibit greater fiscal capacity and better economic performance. The findings also reveal a positive association between the budgetary prioritization of culture and municipal economic performance, although this relationship proved more heterogeneous across different model specifications. Overall, the results reinforce the importance of culture as a component of local development strategies and contribute to the debate on public cultural financing and territorial development by providing empirical evidence for medium-sized Brazilian municipalities.