Ciências Sociais Aplicadas: Últimas Submissões
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A ecologização dos direitos humanos : uma análise da litigância socioambiental na América Latina
(2024) [Tese]O texto dessa tese examina a intersecção entre os direitos humanos, o meio ambiente e as lutas sociopolíticas na América Latina, com foco nas perspectivas feministas e anticoloniais. O problema de pesquisa percorreu os ... -
O dever de renegociar contratos de duração no direito civil brasileiro
(2024) [Tese]Nos contratos duradouros, a relação jurídica ao longo do tempo configura característica indissociável do negócio jurídico. A doutrina referente a esses contratos tem se desenvolvido gradualmente desde a metade final do ... -
Gerenciamento algorítmico e gamificação no trabalho em plataformas digitais : uma análise a partir do direito fundamental à desconexão do trabalhador
(2024) [Dissertação]A presente dissertação de mestrado trata do trabalho em plataformas digitais e o direito fundamental à desconexão do trabalho, atentando-se para explicar se e como a gamificação e o gerenciamento algorítmico utilizado nas ... -
Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre : uma análise histórica a partir dos registros contábeis do período imperial (1822-1889)
(2024) [Dissertação]Aspectos históricos relacionados à Ciência Contábil figuram como uma temática relevante para a compreensão da estrutura contábil de organizações na contemporaneidade. Desse modo, a pesquisa realizada teve como objetivo ... -
Negritude, objetificação e controle social : uma leitura anticolonial e afropessimista do extermínio e da criminalização da juventude negra no Brasil
(2024) [Dissertação]O trabalho desenvolve análise crítica sobre a criminalização e o extermínio das juventudes negras no Brasil, com base nas perspectivas afropessimista, anticolonial e da criminologia crítica. A pesquisa é guiada pelo seguinte ... -
Da República Velha à Era Vargas : a evolução da política econômica na pré-história do direito econômico brasileiro
(2024) [Tese]O caráter histórico do Direito Econômico é ressaltado por diversos autores que associam o seu surgimento, como um ramo do Direito, às primeiras décadas do século XX e à s medidas de reconstrução no pós-guerra. Reconhecendo ... -
Dissolução parcial nas sociedades anônimas de capital fechado
(2024) [Dissertação]A matéria relacionada à dissolução parcial de sociedades originou-se na prática forense. Aprimorada pela doutrina com o passar dos anos e calcada no princípio da preservação da empresa, buscou-se através do rompimento ... -
Por uma nova leitura da teoria da qualidade : rumo à proteção dos consumidores em face da inteligência artificial
(2024) [Tese]A inteligência artificial (IA) permeia todos os aspectos da vida dos consumidores na sociedade pós-moderna. Esta tecnologia transformadora não é apenas uma novidade, mas uma necessidade, presente em uma miríade de objetos ... -
Cognição humana e testemunho : a viabilidade do estabelecimento de parâmetros procedimentais para a prova testemunhal de adultos no processo penal
(2024) [Dissertação]A prova testemunhal é peça importante e relevante do direito probatório, tendo grande valor no contexto do processo penal. Frente a isso, conceitos e pesquisas da psicologia e da neurociência têm sido adotados para aprimorar ... -
A instrumentalização da Convenção Americana de Direitos Humanos pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça
(2023) [Dissertação]A presente pesquisa busca compreender como ocorre o processo de aplicação da Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH) pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça. Não obstante haja previsão ...