A ecologização dos direitos humanos : uma análise da litigância socioambiental na América Latina
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Data
2024Autor
Orientador
Nível acadêmico
Doutorado
Tipo
Assunto
Resumo
O texto dessa tese examina a intersecção entre os direitos humanos, o meio ambiente e as lutas sociopolíticas na América Latina, com foco nas perspectivas feministas e anticoloniais. O problema de pesquisa percorreu os fatores sociojurídicos e históricos determinantes (causas e motivações que resultaram na mobilização sociojurídica como estratégia de ação) para ativar os conflitos socioambientais locais ao nível interamericano. A investigação foi estruturada em três fases: (i) revisão teórica e ...
O texto dessa tese examina a intersecção entre os direitos humanos, o meio ambiente e as lutas sociopolíticas na América Latina, com foco nas perspectivas feministas e anticoloniais. O problema de pesquisa percorreu os fatores sociojurídicos e históricos determinantes (causas e motivações que resultaram na mobilização sociojurídica como estratégia de ação) para ativar os conflitos socioambientais locais ao nível interamericano. A investigação foi estruturada em três fases: (i) revisão teórica e metodológica, (ii) análise histórica e contextual dos países latino-americanos envolvidos, e (iii) análise empírica de 13 casos de litígios socioambientais sentenciados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), com o objetivo de testar hipóteses sobre as causas e motivações que levam à mobilização transnacional em defesa dos direitos ambientais na América Latina. A análise se concentra em como e por que os litígios socioecológicos latino americanos têm sido articulados e levados ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), revelando-se um movimento crescente construído pelo SIDH e, antes dele, pelas epistemologias comunitárias, para ecologizar os direitos humanos, reconhecendo-se a indissociabilidade entre a proteção ambiental e os direitos humanos. O estudo utiliza como método de abordagem a nova sociologia histórica, mais especificamente o que se denominou de "sociologia historicizada", a fim de analisar os litígios socioambientais no SIDH. A tese propõe que as mobilizações sociojurídicas submetidas ao nível transnacional na América Latina são resultados de uma combinação de fatores históricos e sociojurídicos de longa permanência, especialmente em contextos de continuidade de práticas coloniais e neoliberais. Constatou-se a permanência de um modelo de desenvolvimento prioritário da América Latina que é extrativista e patrimonialista. Nesse contexto e em razão da conexão temática, a pesquisa explora e avalia a eficácia das reformas constitucionais e jurídicas na região, em especial, do movimento denominado de “novo constitucionalismo latino-americano” (desde a década de 80), o qual se desenvolveu em um período ligeiramente anterior à litigância socioambiental no Sistema Interamericano (desde a década de 90). O trabalho destaca a importância das epistemologias feministas latino-americanas e a luta comunitária para enfrentar a degradação ambiental e a desapropriação de territórios, em uma perspectiva descolonial. Essa perspectiva pode fornecer novos critérios epistemológicos para enfrentar o sistema econômico vigente, propondo uma virada ecocêntrica na teoria jurídica. ...
Abstract
This doctoral thesis examines the intersection between human rights, the environment, and sociopolitical struggles in Latin America, focusing on feminist and anti-colonial perspectives. The research problem seeks to address the determining socio-legal and historical factors (causes and motivations that result in socio-legal mobilization as a current strategy) that activate local socio-environmental conflicts at the Inter-American level. The research was structured in three phases: (i) theoretic ...
This doctoral thesis examines the intersection between human rights, the environment, and sociopolitical struggles in Latin America, focusing on feminist and anti-colonial perspectives. The research problem seeks to address the determining socio-legal and historical factors (causes and motivations that result in socio-legal mobilization as a current strategy) that activate local socio-environmental conflicts at the Inter-American level. The research was structured in three phases: (i) theoretical and methodological review, (ii) historical and contextual analysis of the Latin American countries involved, and (iii) empirical analysis of 13 cases of socio environmental litigation sentenced by the Inter-American Court of Human Rights (Inter-American Court), with the aim of testing hypotheses about the causes and motivations that lead to transnational mobilization in defense of environmental rights in Latin America. The analysis focuses on how Latin American socio-ecological litigation has been articulated and brought to the Inter-American System of Human Rights, revealing a growing movement built by the Inter-American System of Human Rights and, before it, by community epistemologies, to greening human rights, recognizing the inseparability of environmental protection and human rights. The study employs a method of approach known as new historical sociology, specifically what is called “historicized sociology”, to analyze socio-environmental litigation at Inter-American System of Human Rights. This thesis proposes that socio-legal mobilizations at the transnational level in Latin America are the result of a combination of long-standing historical and socio-legal factors, especially in contexts of continuity of colonial and neoliberal practices. The persistence of a priority development model in Latin America that emphasizes extractivism and patrimonialism was noted. In this context and based on thematic connection, the research explores and validates the effectiveness of constitutional and legal reforms in the region, especially the movement known as “new Latin American constitutionalism” (since the 1980s), or that which developed in a period slightly prior to the socio-environmental litigation in the Inter-American System (since the 1990s). The work highlights the importance of Latin American feminist epistemologies and the community struggle to confront environmental degradation and the expropriation of territories, within a decolonial perspective. This perspective can provide new epistemological criteria to confront the current economic system, proposing an ecocentric turn in legal theory. ...
Resumen
Esta tesis doctoral examina la intersección entre los derechos humanos, el medio ambiente y las luchas sociopolíticas en América Latina, centrándose en perspectivas feministas y anticoloniales. El problema de investigación aborda los factores socio jurídicos e históricos determinantes (causas y motivaciones que resultan en la movilización socio-jurídica como estrategia actual) para activar conflictos socioambientales locales a nivel interamericano. La investigación se estructuró en tres fases: ...
Esta tesis doctoral examina la intersección entre los derechos humanos, el medio ambiente y las luchas sociopolíticas en América Latina, centrándose en perspectivas feministas y anticoloniales. El problema de investigación aborda los factores socio jurídicos e históricos determinantes (causas y motivaciones que resultan en la movilización socio-jurídica como estrategia actual) para activar conflictos socioambientales locales a nivel interamericano. La investigación se estructuró en tres fases: (i) revisión teórica y metodológica, (ii) análisis histórico y contextual de dos países latinoamericanos involucrados, y (iii) análisis empírico de 13 casos de disputas socioambientales condenados por el Corte Interamericana de Derechos Humanos (Corte Interamericana), con el objetivo de probar hipótesis sobre las causas y motivaciones que conducen a la movilización transnacional en defensa de los derechos ambientales en América Latina. El análisis se centra en cómo se articuló y llevó la disputa socioe-cológica latinoamericana al Sistema Interamericano de Derechos Humanos (SIDH), revelando un creciente movimiento construido por el SIDH y, antes de él, por las epistemologías comunitarias, para ecologizar los derechos humanos, reconociendo la inseparabilidad entre la protección del medio ambiente y los derechos humanos. El estudio utiliza como método de abordaje la nueva sociología histórica, más específicamente la denominada “sociología historicizada”, para analizar los litigios socioambientales no SIDH. Esto propone que las movilizaciones socio-jurídicas transnacionales en América Latina son el resultado de una combinación de factores históricos y socio-jurídicos de larga data, especialmente en contextos de continuidad de prácticas coloniales y neoliberales. Se confirmó la permanencia de un modelo de desarrollo prioritario en América Latina de carácter extractivo e patrimonialista. En este contexto y a partir de la conexión temática, la investigación explora y valida la efectividad de las reformas constitucionales y legales en la región, especialmente el movimiento denominado “nuevo constitucionalismo latinoamericano” (desde los años 1980), lo que se ha desarrollado en un período ligeramente previo al litigio socioambiental en el Sistema Interamericano (desde los años 90). El trabajo destaca la importancia de las epistemologías feministas latinoamericanas y la lucha comunitaria para enfrentar la degradación ambiental y la expropiación de territorios, dentro de una perspectiva decolonial. Esta perspectiva puede aportar nuevos criterios epistemológicos para afrontar el sistema económico actual, proponiendo un giro ecocéntrico en la teoría jurídica. ...
Instituição
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Programa de Pós-Graduação em Direito.
Coleções
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Ciências Sociais Aplicadas (6156)Direito (804)
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