Entre a agenda feminista e a aposta punitivista : os sentidos de gênero produzidos na Vara dos Feminicídios de Porto Alegre/RS
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Data
2024Autor
Orientador
Nível acadêmico
Graduação
Assunto
Resumo
A presente investigação tem como objeto as narrativas produzidas pelos operadores jurídicos na primeira Vara do Tribunal do Júri especializada no processamento e julgamento de feminicídios do Brasil. A pesquisa busca compreender quais os sentidos de gênero são apresentados nas teses defensivas e acusatórias perante o Conselho de Sentença em relação às vítimas, aos réus e às rés nas sessões de julgamento do juízo. Para tanto, parte-se das contribuições da sociologia do campo jurídico de Pierre B ...
A presente investigação tem como objeto as narrativas produzidas pelos operadores jurídicos na primeira Vara do Tribunal do Júri especializada no processamento e julgamento de feminicídios do Brasil. A pesquisa busca compreender quais os sentidos de gênero são apresentados nas teses defensivas e acusatórias perante o Conselho de Sentença em relação às vítimas, aos réus e às rés nas sessões de julgamento do juízo. Para tanto, parte-se das contribuições da sociologia do campo jurídico de Pierre Bourdieu para compor o referencial teórico. Também compõe o esquema teórico uma revisão não sistemática de literatura a fim de destacar as produções relevantes na área de estudos de gênero e sistema de justiça criminal para auxiliar o desenvolvimento do presente estudo. No que tange à metodologia, trata-se de uma pesquisa qualitativa. Empregou-se o método da observação direta e sistemática com o registro em diário de campo, inspirada no método etnográfico. Como método secundário, fez-se uso de entrevistas semiestruturadas com os operadores jurídicos que atuaram nas sessões de julgamento observadas. O corpus empírico da pesquisa foi formado por onze sessões de julgamento e três entrevistas. Com amparo no marco teórico e no estado da arte da área, os achados da pesquisa demonstram que as características pessoais e as trajetórias das partes compõem a parte principal das narrativas construídas pelos agentes que atuam na referida Vara. Percebeu-se que a construção biográfica dos réus, das rés e das vítimas perpassa o exame da performatividade dos papéis de gênero estabelecidos em uma ordem de gênero desigual. Em relação às vítimas, conclui-se que seus atributos passam por um processo de etiquetamento que as define como “honestas” ou “desonestas”, a depender da (des)conformidade com os papéis supracitados. No que pertine aos réus, constatou-se que a análise do histórico criminal é uma das principais estratégias da acusação para sujeitá-los criminalmente ou ao menos incriminá-los. ...
Abstract
The present research focuses on the narratives produced by legal operators in the First Court of the Jury specialized in processing and judging femicides in Brazil. The study aims to understand the gender meanings presented in the defensive and accusatory theses before the Jury in relation to the victims, the accused, and the defendants during the court sessions. To this end, the research draws on Pierre Bourdieu's contributions from the sociology of the legal field to frame its theoretical ref ...
The present research focuses on the narratives produced by legal operators in the First Court of the Jury specialized in processing and judging femicides in Brazil. The study aims to understand the gender meanings presented in the defensive and accusatory theses before the Jury in relation to the victims, the accused, and the defendants during the court sessions. To this end, the research draws on Pierre Bourdieu's contributions from the sociology of the legal field to frame its theoretical reference. The theoretical framework also includes a non-systematic literature review to highlight significant works in gender studies and the criminal justice system, assisting in the development of this study. Regarding methodology, this is qualitative research. The method of direct and systematic observation was employed with field diary recordings, inspired by ethnographic methods. As a secondary method, semi-structured interviews were conducted with legal operators who participated in the observed trial sessions. The empirical corpus of the research consisted of eleven trial sessions and three interviews. Supported by the theoretical framework and the current state of research in the field, the findings of the study demonstrate that the personal characteristics and trajectories of the parties involved are central to the narratives constructed by the agents in the specialized Court. It was observed that the biographical construction of the accused, the defendants, and the victims permeates the examination of gender role performativity established within a context of gender inequality. Concerning the victims, it was concluded that their attributes undergo a labeling process that defines them as either “honest” or “dishonest,” depending on their (dis)conformity with the aforementioned roles. Regarding the accused, it was found that analyzing their criminal history is one of the main strategies of the prosecution to subject them criminally or at least incriminate them. ...
Instituição
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Ciências Jurídicas e Sociais.
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