Planejamento nas intersecções entre família e empresa : minimizando os riscos dissolução familiar, falecimento e incapacidade

Abstract

O presente trabalho analisa as intersecções entre o direito de família e das sucessões e o direito empresarial, investigando as normas aplicáveis à dissolução familiar, ao falecimento ou à incapacidade de sócio e mapeando eventuais riscos e pontos de atenção à família ou à empresa em virtude de tais eventos. Ainda, explora os instrumentos jurídicos a serem utilizados na realização de planejamento prévio de tais eventos, de forma a afastar ou mitigar os riscos apontados. A fim de possibilitar a análise pretendida, por meio da utilização do método indutivo-dedutivo, procedeu-se à realização de pesquisa bibliográfica, esquematizando inicialmente a resposta legislativa aos eventos estudados, para depois se adentrar nos instrumentos jurídicos de planejamento que podem ser utilizados e nas matérias nas matérias que podem ser neles previstas. Visando complementar o estudo com viés prático, realizou-se pesquisa de campo, por meio de entrevistas aplicadas a profissionais de referência na área de organização patrimonial e planejamento sucessório envolvendo empresas. Com isso, foi possível proceder à análise de quais instrumentos jurídicos podem ser utilizados para mitigar os riscos patrimoniais mapeados e quais cláusulas podem ser inseridas em cada um deles.

This dissertation analyzes the intersections between family law, succession law, and corporate law, investigating the applicable regulations concerning family dissolution, death or incapacity of a partner, and mapping potential risks to the family or the business resulting from such events. Additionally, it explores legal instruments for the prior planning of these events to mitigate or eliminate the identified risks. To facilitate the intended analysis, an inductive deductive method was employed, starting with a bibliographic research that outlines the legislative response to the studied events, followed by an examination of planning instruments and the matters to be addressed in each. To complement the study with a practical perspective, empirical research was conducted through interviews with professionals recognized in the field of asset organization and succession planning involving companies. This allowed for an analysis of which legal instruments can be used to mitigate the mapped asset risks and which clauses can be included in each of them.