Reconfiguração do Estado e suas implicações nas políticas educacionais : uma análise das políticas educativas do Rio Grande do Sul (2021-2023)

Abstract

Este trabalho tem como objetivo analisar as implicações das políticas educacionais do Rio Grande do Sul levadas a efeito no período de 2021 a 2023. Para tanto, utiliza como lente teórica os conceitos de gerencialismo e redes de políticas, partindo do entendimento que há uma redefinição do papel do Estado em relação ao tratamento e execução das políticas educacionais. Tal redefinição do papel do Estado abre espaço para a participação de atores não-estatais na esfera administrativa, desenvolvendo atividades que antes eram de competência exclusiva do Estado. O estudo busca, com a metodologia de Etnografia de Redes, mapear os sujeitos nãoestatais que têm sido levados à ação pelo Estado para que façam a condução das políticas em estudo. Ao mesmo tempo, analisamos o conteúdo dessas políticas a fim de poder capturar o potencial impacto dela em seu território de influência. Para fazer essa análise, utilizamo-nos de um tripé analítico trabalho docente, currículo e gestão, compreendendo que essas políticas atravessam esses eixos e estão, eles mesmos, interligados uns nos outros. A pesquisa conclui que existem implicações nas três esferas, tematizadas de requalificação e desqualificação, intensificação do trabalho docente, novos tipos de conhecimento técnico e oficial, bem como centralização e descentralização. Ainda, aponta delineamentos possíveis para abordagens futuras com o uso das lentes teóricas utilizadas.

This work aims to analyze the implications of educational policies in Rio Grande do Sul carried out in the period from 2021 to 2023. To do so, it uses the concepts of managerialism and policy networks as a theoretical lens, based on the understanding that there is a redefinition of the role of the State in relation to the treatment and execution of educational policies. This redefinition of the role of the State opens space for the participation of non-state actors in the administrative sphere, developing activities that were previously the exclusive competence of the State. The study seeks, with the Network Ethnography methodology, to map the non-state subjects who have been taken into action by the State to carry out the policies under study. At the same time, we analyze the content of these policies in order to capture their potential impact in their territory of influence. To carry out this analysis, we use the analytical tripod of teaching work, curriculum and management, understanding that these policies cross these axes and are themselves interconnected with each other. The research concludes that there are implications in the three spheres, themed by deskilling and reskilling, intensification of teaching work, new types of technical and official knowledge, as well as centralization and decentralization. Furthermore, it points out possible designs for future approaches using the theoretical lenses used.