Cuidado, substantivo feminino? : dos atravessamentos entre gênero e trabalho infantil, a partir da realidade de Porto Alegre e região metropolitana

Abstract

Ao refletir sobre a intersecção entre trabalho infantil e gênero, é necessário tratar da problemática do cuidado. Se o mercado de trabalho infantil reflete a realidade do mercado adulto, então, as meninas trabalhadoras, assim como as mulheres, podem estar à frente dos trabalhos de “care”, em desproporção à presença de meninos nas mesmas atividades. A partir dessa provocação, esta dissertação tem como objetivo comparar a segmentação por gênero do mercado de trabalho adulto com o trabalho infantil, em Porto Alegre e Região Metropolitana. Por conta disso, pergunta-se em que medida essa divisão sexual do trabalho reflete-se no trabalho infantil, com o objetivo de identificar se efetivamente existe, em tais relações, comportamento compatível ao mercado de trabalho adulto. Parte-se da hipótese de pesquisa de que essa segmentação existe e é compatível com a distribuição desigual de atividades de cuidado para meninas em relação aos meninos, no mercado de trabalho infantil. Como metodologia de pesquisa, utilizou-se do método dedutivo, com a elaboração de revisão bibliográfica sobre as categorias teóricas do trabalho infantil, gênero e cuidado. Após, foi realizada pesquisa empírica a partir de 182 Inquéritos Civis da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, originados na Unidade de Porto Alegre, nos últimos 5 anos. O desenvolvimento da pesquisa junto à Procuradoria possibilitou fossem elaboradas sugestões para melhor acesso e análise dos dados provenientes das denúncias, como a constituição de convênio do MPT com instituições de ensino; campanhas de conscientização voltadas às problemáticas do gênero e trabalho femininos; elaboração de manuais de acesso, preenchimento e coleta de informações em casos de suspeita de trabalho infantil; e capacitação dos servidores responsáveis pela condução dos procedimentos. Do resultado da análise de dados, extraiu-se que há uma diferença estatisticamente significativa entre a proporção de meninas e a proporção de meninos que trabalham com atividades relacionadas ao cuidado, com p-valor < 0.05 no teste Chi-Quadrado. Como conclusão de pesquisa, foi possível constatar que, tal qual no mercado adulto, o mercado de trabalho infantil também é atravessado por um forte componente de gênero, prevalecendo, entre as meninas, a assunção de tarefas relativas ao cuidado, comprovando que, em que pese os avanços do gênero nas últimas décadas, há, ainda, muito a ser feito em termos de combate às desigualdades de gênero e ao trabalho precoce

When reflecting on the intersection between child labor and gender, it is necessary to address the problem of care. If the child labor market reflects the reality of the adult market, then working girls, as well as women, may be at the forefront of care work, in proportion to the presence of boys in the same activities. Based on this provocation, this dissertation aims to compare the gender segmentation of the adult labor market with child labor, in Porto Alegre and the Metropolitan Region. Hence, it is asked the extent to which this pattern is reflected in child labor, with the objective of identifying whether there is, in child labor relations, behavior compatible with the division of jobs and activities by gender. It is based on the research hypothesis that this segmentation exists and is compatible with the unequal distribution of care activities for girls in relation to boys in the child labor market. As a research methodology, we used the deductive method, with the elaboration of a bibliographic review on the theoretical categories of child labor, gender and care. After that, an empirical research was carried out from 182 Civil Investigations of the Regional Labor Attorney's Office of the 4th Region, originated in the Unit of Porto Alegre, in the last 5 years. The development of the research with the Attorney General's Office made it possible to elaborate suggestions for better access and analysis of the data from the complaints, such as the establishment of an agreement of the MPT with educational institutions; awareness campaigns focused on the problems of gender and female work; preparation of access manuals, filling out and collecting information in cases of suspected child labor; and training of the servers responsible for conducting the procedures. From the result of the data analysis, it is drawn that there is a statistically significant difference between the proportion of girls and the proportion of boys working with care-related activities. As a research conclusion, it was possible to observe that, as in the adult market, the child labor market is also crossed by a strong gender component, prevailing, among girls, the assumption of tasks related to care, proving that, despite the advances of gender in recent decades, there is still much to be done in terms of combating gender inequalities and early work.