Elaboração e validação de instrumento de avaliação de boas práticas de manipulação para uso da vigilância sanitária em peixarias do RS

Abstract

O consumo global de pescados vem aumentando nos últimos anos devido ao acréscimo da oferta desta proteína animal e aos benefícios à saúde que este consumo acarreta. O acesso ao pescado e produtos de pescado se dá através do comércio varejista de pescados ou peixarias, cujo CNAE é 4722-9/02. Tendo em vista que não há normativa federal ou estadual, no RS, que contemple a fiscalização de peixarias e que contenha um checklist específico para este ramo de atividade, o objetivo do estudo foi elaborar e validar uma lista de verificação de boas práticas de manipulação para peixarias (LVBPMP) que fosse completa, de fácil entendimento e objetiva para auxiliar os fiscais sanitários municipais nas inspeções destes estabelecimentos. Para tanto, foram consultados 11 roteiros de inspeção sanitária com foco no comércio varejista de pescados que contemplaram as esferas municipais, estaduais, federal e uma normativa internacional, resultando em 1.188 itens analisados. Destes, inicialmente foram selecionados 74 e divididos em seis blocos conforme a Resolução ANVISA 275/2002. Foi realizado um pré-teste em duas peixarias de Porto Alegre e após, a LVBPMP foi encaminhada para um comitê de seis especialistas, em duas rodadas, para validação de face do instrumento, através de um formulário elaborado no Google Forms, baseado nas sete dimensões de avaliação. A LVBPMP validada finalizou com 84 itens e foi aplicada por 27 fiscais municipais em 60 peixarias, contemplando todas as macrorregiões de saúde do RS, em 22 municípios. Posteriormente à aplicação do instrumento, os fiscais preencheram um formulário elaborado no Google Forms para avaliar a LVBPMP quanto à aplicabilidade, conforme metodologia de Günther (2003). Conforme os resultados apresentados, a LVBPM mostrou-se aplicável nas peixarias do RS, sendo objetiva, completa, com linguagem e vocabulário apropriado para auxiliar os fiscais sanitários municipais na fiscalização de peixarias no RS.

The global consumption of fish has been increasing in recent years due to the increase in the supply of this animal protein and the health benefits that this consumption entails. Access to fish and fish products occurs through the retail trade of fish or fishmongers, whose CNAE is 4722-9 / 02. Bearing in mind that there is no federal or state regulation in RS, which includes the inspection of fishmongers and that contains a specific checklist for this branch of activity, the objective of the study was to elaborate and validate a checklist of good handling practices for fishmongers (LVBPMP) that was complete, easy to understand and objective to assist municipal health inspectors in the inspections of these establishments. For this purpose, 11 health inspection guides were consulted with a focus on the retail trade of fish that covered the municipal, state, federal and international standards, resulting in 1,188 items. Of these, 74 were initially selected and divided into six blocks according to ANVISA Resolution 275/2002. A pre-test was carried out in two fishmongers in Porto Alegre and afterwards, the LVBPMP was sent to a committee of six specialists, in two rounds, for face validation of the instrument, through a form prepared in Google Forms, based on the seven evaluation dimensions. The validated LVBPMP ended with 84 items and was applied by 27 municipal inspectors in 60 fishmongers, covering all health regions of RS, in 22 municipalities. Subsequent to the application of the instrument, the inspectors filled out a form prepared in Google Forms to evaluate the LVBPMP as to its applicability, according to the methodology of Günther (2003). According to the results presented, the LVBPM proved to be applicable in fishmongers in RS, being objective, complete, with appropriate language and vocabulary to assist municipal sanitary inspectors in the inspection of fishmongers in RS.