Do mecanismo de proteção jurídico-institucional utilizado nos modelos de estado absolutista e despótico iluminista: da monarcomaquia e sua utilização, nos processos de expulsão dos jesuítas, em Portugal e na França

Abstract

O objetivo do presente trabalho é apresentar a monarcomaquia como um instituto jurídico criado no processo verbal de expulsão dos jesuítas em Portugal e França e diferenciá-la da lesa-majestade. Como metodologia utilizase o casuísmo e a contextualização pela metodologia da história dos conceitos através do método indutivo a partir da análise do processo verbal que ocorreu nestes países pois a monarcomaquia não havia sido utilizada antes como fonte do direito. Como resultado podemos caracteriza-la e diferenciá-la do lesamajestade. Concluímos a presente tese no sentido de que a monarcomaquia é criada como um instituto jurídico do absolutismo francês e do despotismo português por conta dos fatos envolvendo a Companhia de Jesus, no contexto de século XVIII, apresentando como sanção a expulsão e a tomada do patrimônio, diferenciando-se do lesa-majestade.

The objective of the present work is to present monarcomaquia as a legal institute created in the verbal process of expulsion of the Jesuits in Portugal and France and to differentiate it from the lese-majesty. As methodology is used casuism and the contextualization by the methodology of the history of the concepts through the inductive method from the analysis of the verbal process that occurred in these countries because monarcomaquia had not been used as a source of law. As a result, we can characterize it and differentiate it from lese-majesty. We conclude this thesis in the sense that monarcomaquia is created as a legal institute of French absolutism and Portuguese despotism on account of the facts involving the Society of Jesus, in the context of the eighteenth century, presenting as a sanction the expulsion and the taking of the patrimony, differentiating itself from lese-majesty.