Bem comum ambiental e direito ambiental : uma proposta de fundamentação
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Data
2008Orientador
Nível acadêmico
Mestrado
Tipo
Assunto
Resumo
A dissertação é uma pesquisa dos fundamentos filosóficos para o Direito Ambiental. Propondo-se, no primeiro capítulo, a nomear o bem comum ambiental como o fundamento e seus pressupostos antropológicos, políticos e jurídicos, a saber, o antropocentrismo harmônico, o cosmopolitismo e a teoria da justiça realista como instâncias complementares. Por contraste, dialogaremos com os pressupostos rivais: o antropocentrismo individualista, a soberania e o normativismo. O segundo capítulo tratará da apl ...
A dissertação é uma pesquisa dos fundamentos filosóficos para o Direito Ambiental. Propondo-se, no primeiro capítulo, a nomear o bem comum ambiental como o fundamento e seus pressupostos antropológicos, políticos e jurídicos, a saber, o antropocentrismo harmônico, o cosmopolitismo e a teoria da justiça realista como instâncias complementares. Por contraste, dialogaremos com os pressupostos rivais: o antropocentrismo individualista, a soberania e o normativismo. O segundo capítulo tratará da aplicabilidade dos conceitos trabalhados anteriormente segundo três casos globais: o Protocolo de Quioto, a distribuição de água e os créditos de carbono. A metodologia aplicada é a análise conceitual dialética. ...
Abstract
The dissertation is a research of the philosophical foundations for the Environmental Law. Intending, in this first chapter, to nominate the environmental well being as a fundament and its anthropological presuppositions, political and juridical to know, the harmonic anthropocentrism, the cosmopolitism and the theory of the realistic justice as complemented instances. In contrast, we will dialogue with the presupposed rival: the individualistic anthropocentrism, the sovereignty and the normativ ...
The dissertation is a research of the philosophical foundations for the Environmental Law. Intending, in this first chapter, to nominate the environmental well being as a fundament and its anthropological presuppositions, political and juridical to know, the harmonic anthropocentrism, the cosmopolitism and the theory of the realistic justice as complemented instances. In contrast, we will dialogue with the presupposed rival: the individualistic anthropocentrism, the sovereignty and the normativism. The second chapter will treat of the applicability of the concepts worked previously according with the three global cases: the Protocol of Kyoto, the distribution of water and Coal credits. The applied methodology is the conceptual dialectics analysis. ...
Instituição
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Programa de Pós-Graduação em Direito.
Coleções
-
Ciências Sociais Aplicadas (6003)Direito (771)
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