Ciências Sociais Aplicadas: Últimas Submissões
Resultados 31-40 de 3536
-
Do direito à desindexação dos resultados de pesquisas no Google
(2017) [Trabalho de conclusão de especialização]Verifica como funciona a ferramenta de pesquisa do Google. Analisa a decisão do caso Google Spain vs. AEPD e Mario Costeja González e a influência dele na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Avalia se a retirada ... -
A constitucionalização da proteção ambiental: o antropocentrismo alargado como instrumento para manter o equilíbrio na relação do ser humano com o meio ambiente
(2018) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente trabalho tem por objetivo o estudo da constitucionalização da proteção ambiental, com enfoque no antropocentrismo alargado e na materialização deste como um instrumento do equilíbrio na relação homem-meio ambiente. ... -
Confiança e comércio eletrônico: aplicabilidade da teoria da aparência na tutela do consumidor
(2018) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente trabalho tem como objetivo compreender a sociedade de consumo e a sua relação com o comércio eletrônico, dando ênfase à aplicabilidade do princípio da confiança, da boa-fé e da teoria da aparência na tutela do ... -
Superendividamento e o mínimo existencial: reflexões acerca dos direitos fundamentais
(2018) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente estudo busca analisar a sociedade de consumo e os seus efeitos na condição econômico-financeira e social dos indivíduos que a compõem. Com o transcurso do tempo, as dívidas assumiram papel significativo na vida ... -
Carros autônomos e responsabilidade civil do fornecedor em razão de danos ao consumidor por equiparaçao: análise do caso Uber (Arizona – EUA) sob o a ótica do direito brasileiro
(2018) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente trabalho tem por escopo o estudo da responsabilidade civil objetiva do fornecedor no caso de atropelamento (acidente de consumo) de pedestres (consumidores por equiparação) por veículos autônomos. Para tanto, ... -
A qualidade da democracia no Brasil
(2017) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente trabalho visa analisar a democracia como um todo e, a qualidade da democracia no Brasil. Abrangendo seus aspectos políticos, além de fazer uma crítica a esta. Pois, claramente vivencia-se uma crise, não só na ... -
O Estado de direito e a arrecadação de tributos no Brasil: reflexão sobre a constitucionalidade da concentração em tributos indiretos
(2018) [Trabalho de conclusão de especialização]Os Estados de direito precisam de dinheiro para se manter em funcionamento. Antigamente, este dinheiro era arrecadado através da participação do Estado na economia, mas modernamente a maior parte da atividade econômica é ... -
Contratação direta: exceções ao dever de licitar
(2018) [Trabalho de conclusão de especialização]A Licitação é o processo pelo qual o Poder Público realiza a compra de bens ou a contratação de serviços, buscando a proposta mais vantajosa para a administração pública. Muito embora seja esta a regra geral, com amparo ... -
A responsabilidade civil do médico por procedimentos estéticos à luz do Código de Defesa do Consumidor
(2018) [Trabalho de conclusão de especialização]Este trabalho tem por fundamento a análise da responsabilidade civil do médico à luz do Código de Defesa do Consumidor, se propondo a analisar a obrigação desse profissional como sendo de meio ou de resultado. Inicia-se ... -
A (im)possibilidade de usucapião de imóveis vinculados ao Sistema Financeiro de Habitação
(2018) [Trabalho de conclusão de especialização]O Sistema Financeiro de Habitação é um instrumento de concretização da política habitacional do país, instituído pela Lei nº 4.380, de 1964, por meio de financiamento de moradia, com foco nas classes de baixa renda, pela ...