Ciências Sociais Aplicadas: Últimas Submissões
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Democracia, teoria do estado e teoria do direito
(2018) [Trabalho de conclusão de especialização]Democracia sempre foi um projeto em andamento. Praticamente todas as nações do globo consideram-se democráticas, mas a democracia é difícil de compreender, e ainda mais difícil de realizar. Neste trabalho, o objetivo é ... -
Mediação e arbitragem na administração pública: uma análise sob a ótica do paradigma neoconstitucionalista do direito administrativo
(2017) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente trabalho visa a investigar a relação do paradigma neoconstitucionalista do direito administrativo, o qual é norteado pelos princípios constitucionais e considera como fundamento estruturante do Estado Democrático ... -
Refúgio e acolhimento humanitário no ordenamento jurídico brasileiro
(2017) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente estudo explora a legislação brasileira sobre o visto de refúgio e as situações que deram origem à Resolução Normativa nº 97/2012 que versa sobre o visto humanitário. Parte-se da bibliografia sobre o tema para ... -
O regime de licitação do estatuto das estatais
(2017) [Trabalho de conclusão de especialização]Descreve e analisa as alterações estabelecidas pela Lei 13.303/2016 (o Estatuto Jurídico das Empresas Estatais) com enfoque no regime de licitação aplicável às empresas públicas, sociedades de economia mista e suas ... -
O modelo regulatório como garantidor da continuidade das atividades de estado e da segurança jurídica
(2018) [Trabalho de conclusão de especialização]O objetivo do presente estudo é fazer uma análise crítica acerca do modelo regulatório, em razão da necessidade de se manter uma continuidade na prestação Estatal. Pelo fato do Chefe de Estado e o Chefe de Governo, no ... -
A discricionariedade administrativa, os conceitos jurídicos indeterminados e a densidade do controle judicial
(2018) [Trabalho de conclusão de especialização]Esta monografia busca compreender a densidade e a limitação do controle judicial nos atos discricionários e nos atos compreendidos pelo conceito jurídico indeterminado, traçando um paralelo da doutrina contemporânea, após ... -
Análise dos planejamentos das ações de capacitação de servidores nas universidades federais gaúchas
(2021) [Trabalho de conclusão de especialização]As ações de treinamento e desenvolvimento do quadro funcional de uma instituição são fundamentais para que a organização atinja seus objetivos. O Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, atualizado pelo Decreto 9.991, ... -
Análise de ações de promoção da diversidade em capitais brasileiras enquanto políticas públicas e de gestão da diversidade
(2021) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente estudo teve como finalidade analisar as ações de promoção da diversidade com foco nos servidores e servidoras municipais em 7 (sete) prefeituras de capitais brasileiras, de modo a compreender como (e se) ... -
Trabalhando e ensinando remotamente : percepções de professores da rede de ensino público estadual e municipal do RS
(2021) [Trabalho de conclusão de especialização]Diante de uma emergência de saúde pública decorrente da pandemia de coronavírus, inúmeras medidas de enfrentamento da disseminação do vírus foram estabelecidas. Dentre estas, o distanciamento físico. Nesse sentido, escolas ... -
Escolas virtuais de governo : uma análise quanto a aspectos estruturais das ações de capacitação
(2021) [Trabalho de conclusão de especialização]Este estudo procurou analisar em cinco escolas de governo virtuais os aspectos estruturais das ações em capacitação da educação a distância (EAD). Por meio de análise documental, percebeu-se a predominância de cursos do ...