Confiança e comércio eletrônico: aplicabilidade da teoria da aparência na tutela do consumidor
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Data
2018Orientador
Nível acadêmico
Especialização
Assunto
Resumo
O presente trabalho tem como objetivo compreender a sociedade de consumo e a sua relação com o comércio eletrônico, dando ênfase à aplicabilidade do princípio da confiança, da boa-fé e da teoria da aparência na tutela do consumidor. Para tanto, estudaram-se diversos autores no intuito de compreender a época em que vivemos atualmente e como somos - ainda mais - vulneráveis enquanto consumidores na sociedade atual. Para a formulação deste trabalho, também foi analisada toda a legislação que envol ...
O presente trabalho tem como objetivo compreender a sociedade de consumo e a sua relação com o comércio eletrônico, dando ênfase à aplicabilidade do princípio da confiança, da boa-fé e da teoria da aparência na tutela do consumidor. Para tanto, estudaram-se diversos autores no intuito de compreender a época em que vivemos atualmente e como somos - ainda mais - vulneráveis enquanto consumidores na sociedade atual. Para a formulação deste trabalho, também foi analisada toda a legislação que envolve o tema ora abordado, a fim de compreender e demonstrar os mecanismos legais existentes atualmente para proteger os direitos do consumidor no comércio eletrônico. Além disso, buscou-se apresentar como vem sendo aplicado o princípio da confiança e a teoria da aparência pelos Tribunais brasileiros, em busca de tutelar os consumidores. ...
Resumen
El presente trabajo tiene por objetivo comprender la sociedad del consumo y su relación con el comercio electrónico, poniendo énfasis a la aplicabilidad del principio de confianza, buena fe y la teoría de la apariencia en tutela del consumidor. En ese sentido, se utilizó el estudio de diversos autores para comprender la época en que vivimos actualmente, así cómo, la noción de - aún más – vulnerables cómo consumidores en nuestra sociedad. Además, para la formulación del trabajo fue analizada tod ...
El presente trabajo tiene por objetivo comprender la sociedad del consumo y su relación con el comercio electrónico, poniendo énfasis a la aplicabilidad del principio de confianza, buena fe y la teoría de la apariencia en tutela del consumidor. En ese sentido, se utilizó el estudio de diversos autores para comprender la época en que vivimos actualmente, así cómo, la noción de - aún más – vulnerables cómo consumidores en nuestra sociedad. Además, para la formulación del trabajo fue analizada toda la legislación que enlaza la temática abordada, para fines de comprender y demonstrar las herramientas legales actualmente para proteger los derechos del consumidor en el comercio electrónico. Por fin, se presentan la aplicabilidad del principio de confianza y de la teoría de la apariencia por los Tribunales brasileños, en el intento de proteger los consumidores. ...
Instituição
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de especialização em Direito do Consumidor.
Coleções
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Ciências Sociais Aplicadas (3537)
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