O acontecimento público Satiagraha, entre o Estado e a mídia

Abstract

Esta tese estuda a configuração de um acontecimento público ligado ao campo problemático da corrupção, a Satiagraha - operação deflagrada pela Polícia Federal em 2008 que resultou na prisão de personagens conhecidos da sociedade brasileira, e teve sua anulação decidida pelo Superior Tribunal de Justiça em 2011. São marcas deste acontecimento a participação da mídia, com a exclusividade dada a uma equipe de televisão, entre outros envolvimentos; a suspeição, que transforma heróis em vilões e coloca os papéis desempenhados em dúvida; e o engajamento de todos os poderes do Estado, especialmente da Justiça, expondo embates entre instâncias variadas. O acontecimento público é conceituado a partir da visibilidade obtida, dos problemas e temas fundados no interesse público ensejados, da ação pública exigida. Está relacionado a processos de comunicação pública, em que há a mobilização de arenas e a expectativa de regramento por princípios éticos e normativos. Neste quadro, a Satiagraha é reconstituída e analisada através de notícias produzidas por quatro veículos de comunicação (Jornal Nacional/Rede Globo de Televisão, Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo, Veja) e por nove fontes institucionais - sites do Ministério da Justiça (MJ), da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), da Justiça Federal de São Paulo (JFSP), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), do Ministério Público Federal/Procuradoria da República em São Paulo (MPF), da Câmara dos Deputados (CAM), do Senado Federal (SEN), no período entre o deflagrar da operação (08/07/2008) até o mês de abril de 2012 – data arbitrária, definida pela presença de ocorrências sobre o acontecimento, que não encerra neste período. Na reconstituição, é possível perceber que os sentidos inicialmente provocados pela visibilidade dada à operação, a partir da noção de espetacularização/abuso, vão sendo reforçados pelo encadeamento dos temas na narrativa. Com a identificação de marcas de relevância, dos temas, atores e conflitos presentes na narrativa reconstituída, foi possível perceber as trocas de papéis, a disputa em torno de definições e posições sobre interesse público, Estado de Direito e outros valores democráticos, com implicações para as necessidades de accountability e para os processos de comunicação pública. O campo problemático da corrupção parece, diante das questões públicas levantadas, distante da ação pública, como fonte de acontecimentos que revelam os limites de Estado e mídia em sua abordagem.

The present thesis studies the configuration of a public event related to the problem field of corruption, the Satiagraha - a 2008 Brazilian Federal Police operation that brought to prison well-known persons of Brazilian society, and was overturned by the Superior Court of Justice in 2011. This public event is characterized by (1) the media involvement, with exclusivity given to one TV team, among other involvements; (2) the suspicion, turning heroes in villains and bringing doubt to the roles of participants; and (3) the participation of all branches of state power, especially Justice, revealing the clash between government levels. This public event is conceptualized considering the visibility achieved, the problems and issues of public concern caused, and the public action required. It is related to public communication processes, where there are mobilization of arenas and expectation of ethic and normative -based rules. In this context, Satiagraha is rebuild and analyzed considering reports of four media (Jornal Nacional/ Rede Globo television, Folha de São Paulo and O Estado de São Paulo newspapers; and Veja magazine) and nine government sources - websites of the Ministry of Justice, the Brazilian Intelligence Agency, the Federal Justice of São Paulo State, the Superior Court of Justice, the Federal Supreme Court, the Federal Regional Court of the 3rd Region, the Ministério Público Federal(Public Prosecutor’s Office) , the House of Representatives, and the Federal Senate - during the period between operation beginning (08/07/2008) until April 2012 – an arbitrary date, defined by the presence of occurrences of the event, which doesn’t end during this period. In the reconstitution, it is possible to realize that the senses initially triggered by the visibility given to the operation (from the notion of spetacularization/abuse) are reinforced by the linkage of the themes along the narrative. From the identification of relevance marks, themes, actors and conflicts present in the reconstituted narrative, it was possible to perceive role changes, the dispute over definitions and positions on public interest, Rule of Law and other democratic values, with implications to accountability needs and to the processes of public communication. Before the public issues risen, the problem field of corruption seems to be distant from public action as a source of events that reveal the limits of State and Media in their approach.