Navegação Direito por Assunto "União Européia"
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O acordo de associação entre o MERCOSUL e a União Europeia : perspectivas da pós-implementação
(2022) [Dissertação]A presente Dissertação se presta a analisar o Acordo de Associação entre o MERCOSUL e a União Europeia, visando determinar se trata de um bom acordo, para tal o primeiro capítulo fará uma breve apresentação sobre o tema, ... -
Cidadania da União Europeia no processo de europeização e a possibilidade de uma cidadania pós-nacional
(2019) [Dissertação]O presente trabalho versa sobre o Instituto da Cidadania da União Europeia através do processo de europeização, amparando-se na pergunta de pesquisa que investiga através do paradigma da cidadania em um cenário globalizado, ... -
Critérios orientadores para aplicação da ordem pública no Mercosul e na União Europeia
(2017) [Dissertação]Esta dissertação de mestrado se fundamenta no reconhecimento da relevância da ordem pública no âmbito dos processos de integração regional. O objetivo principal deste trabalho é defender a conveniência de definir critérios ... -
A liberdade de circulação de capitais e a coordenação de políticas econômicas na União Européia e no Mercosul
(2012) [Tese]A presente tese aborda o tema da livre circulação de capitais e da coordenação de políticas econômicas na União Européia e no Mercosul. Objetiva-se demonstrar em que consiste essa liberdade de fluxo de capitais e expor a ... -
Um paralelo entre os sistemas de integração da União Europeia e do Mercosul : o papel do parlamento do Mercosul para o avanço do bloco
(2019) [Dissertação]Objetiva-se de modo geral analisar uma ampla literatura que vê a União Europeia como o modelo mais paradigmático de integração e, de maneira comparada, dois aspectos do Mercosul que frequentemente são alvos de crítica pela ... -
Sistema europeu comum de asilo pós-invasão da Ucrânia : necessidade de reforma das normas sobre refúgio e o papel dos tribunais europeus
(2022) [Dissertação]Em conclusão, a pesquisa demonstrou que, ainda que o acesso à justiça seja fundamental para o controle das violações dos direitos dos refugiados, reprimindo excessos dos Estados, a discriminação e a pressão política exercem ... -
Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
(2018) [Dissertação]Em um mundo cada vez mais conectado, mas por vezes não integrado, a sociedade e seus bens preciosos como o meio ambiente saem prejudicados quando não se dá a devida atenção à força que os povos têm para, unidos, solucionar ...