Navegação Direito por Assunto "Raciocínio jurídico"
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A categoria das máximas de experiência no âmbito do livre convencimento do juiz e o seu controle pelo Superior Tribunal de Justiça
(2011) [Dissertação]A presente dissertação analisa a relação existente entre o livre convencimento motivado e as máximas de experiência, bem como o controle da categoria pelo Superior Tribunal de Justiça. Analisa-se a natureza jurídica das ... -
Precedentes judiciais e raciocínio jurídico : aplicação, analogia e distinção
(2021) [Dissertação]Nos últimos anos, o estudo dos precedentes judiciais vem recebendo uma grande atenção da doutrina brasileira, embora poucos sejam os estudos direcionados especificamente ao seu raciocínio jurídico, especialmente às suas ... -
Raciocínio analógico no direito : entre indeterminação e segurança jurídica
(2018) [Dissertação]O raciocínio jurídico analógico tem sido visto ora como forma de raciocínio essencial ao Direito, ora como mecanismo pernicioso e arbitrário de tomada de decisões, em prejuízo ao Estado de Direito. O presente trabalho parte ...