Navegação Direito por Autor "Sanguine, Odone"
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A cegueira deliberada como indicador de dolo eventual
Santos, Carlos Eduardo Edinger de Souza (2018) [Dissertação]Este trabalho investiga a conformidade do conceito de cegueira deliberada com o ordenamento pátrio. A análise a ser empreendida abarcará tanto os aspectos substanciais da cegueira deliberada quanto seus reflexos processuais. ... -
O consenso como meio de simplificação do procedimento criminal : perspectivas e possibilidades no processo penal brasileiro
Hoppe, Harold (2018) [Dissertação]O objetivo do presente estudo é analisar como o consenso tem sido utilizado para abreviar, interromper ou encerrar antecipadamente o procedimento criminal. A inserção do consenso ou dos acordos entre acusação e defesa nos ... -
O crime de desacato em confronto com as garantias da legalidade e da liberdade de expressão
Kalkmann, Tiago (2018) [Dissertação]A pesquisa tem a finalidade de analisar o crime de desacato de maneira crítica e verificar a sua conformidade ao objetivo de proteção a bens jurídicos e aos princípios da legalidade penal e da liberdade de expressão. Do ... -
Delito de corrupção entre particulares na perspectiva de direito comparado : Brasil, Alemanha, Itália, França e Espanha
Willadino, Lucas dos Santos Rocha (2018) [Dissertação]O presente trabalho investiga a necessidade de tipificação do delito de corrupção no setor privado, no ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, necessário aprofundar o estudo do fenômeno da corrupção, bem como a moderna ...