Navegação Direito por Autor "Lisboa, Wladimir Barreto"
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A discussão do papel de uma teoria geral descritiva do direito na esteira do debate Hart-Dworkin
Krug, Luiza Kitzmann (2016) [Dissertação]O objetivo desta dissertação é discutir o papel de uma teoria geral descritiva do Direito nos moldes propostos por H.L.A. Hart na obra The Concept of Law. O trabalho parte das críticas de Ronald Dworkin ao Positivismo de ... -
A função primordial da regra jurídica : a construção do ponto de vista interno a partir das críticas às teorias de Holmes e Kelsen
Santos, Jaqueline Lucca (2016) [Dissertação]A pretensão do positivismo jurídico é o esclarecimento teórico para se realizar uma descrição correta do direito. A presente dissertação busca verificar qual a abordagem mais adequada para se alcançar a concretização da ... -
Moralidade e república em Hobbes
Oliveira, Mariana Kuhn de (2017) [Tese]Thomas Hobbes está preocupado com as consequências do desacordo moral que, segundo ele, impedem as sociedades de viverem em paz, a qual é condição necessária para a garantia uma vida confortável a todos. Para apresentar ... -
Raciocínio analógico no direito : entre indeterminação e segurança jurídica
Mendonça, Rodrigo Baraldo (2018) [Dissertação]O raciocínio jurídico analógico tem sido visto ora como forma de raciocínio essencial ao Direito, ora como mecanismo pernicioso e arbitrário de tomada de decisões, em prejuízo ao Estado de Direito. O presente trabalho parte ...