Navegação Direito por Autor "Gavião Filho, Anizio Pires"
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Colisão de direitos fundamentais, argumentação e ponderação
Gavião Filho, Anizio Pires (2010) [Tese]O objetivo central desta investigação é demonstrar que a ponderação é racional. A proposição normativa particular concreta resultante de um caso de colisão de direitos fundamentais resolvido pela ponderação pode ser ...