Quando a resistência se torna política pública : analisando a produção de subjetividade(s) nas políticas de equidade de gênero no campo do trabalho

Abstract

Partindo de uma perspectiva Foucaultiana, este estudo analisa a formação e a institucionalização do enunciado de igualdade de gênero e seus posteriores efeitos na produção de políticas públicas para as mulheres no Brasil. Dessa maneira, descreveu-se de que forma alguns dos discursos feministas puderam ser integrados dentro das políticas públicas do Estado brasileiro especialmente no que se refere ao entrecruzamento da dimensão de gênero e o campo do trabalho. Através desse exercício foi possível pensar de que modo os enunciados feministas transformaram-se em uma determinada forma de conduzir a população, na perspectiva da Governamentalidade, produzindo modos específicos de subjetivação para as mulheres trabalhadoras no Brasil. Em um primeiro momento, o estudo oferece uma análise genealógica que abarca a institucionalização e a internacionalização de algumas premissas feministas. Aborda-se de que modo algumas dessas propostas entraram no bojo de ações do Estado brasileiro. Subsequentemente, o estudo propõe uma análise crítica acerca das propostas das políticas de igualdade de gênero no Brasil enfocando, sobretudo, as intervenções que entrecruzam as dimensões de gênero e trabalho. A análise aponta para a dominância dos discursos feministas mais moderados dentro do conjunto destas propostas. A partir disto, demonstram-se algumas das incoerências e limitações da premissa geral de igualdade que são produzidas no interior destas políticas. Entre elas é importante sublinhar a reiteração da norma de gênero em muitas das estratégias de intervenção das políticas para as mulheres no Brasil. Na medida que estas estratégias não desafiam e/ou desestabilizam a norma de gênero, vemos a repetição de determinados regimes de gênero que podem ser considerados como uma reiteração das hierarquias de gênero, as quais bloqueiam o próprio ideal de igualdade de gênero.

Starting from a Foucauldian perspective, this study seeks to analyze the establishment and the following institutionalization of gender equality statement. By problematizing this specific statement, we were able to trace the impact of this notion on the production of gender equality policies in Brazil - focusing on the relevant field of work and gender production. In this sense, we explored the way by which some feminist discourses could be incorporated in the set of public strategies developed by the Brazilian State. Through this exercise, we could think how these feminist statements influenced the population’s “conduction” (governamentality paradigm); producing, as a result, specific subjectivities for Brazilian working women. In the first part of the study, we proposed a genealogical analysis which demonstrates the process of institutionalization and internationalization of some feminist premises. Connected to this, we explored the way by which some of these feminist discourses could integrate some State’s governmental actions in Brazil. Subsequently, the study uses critical lenses to analyze gender equality policies in Brazil, again the main focus were public strategies that specifically deal with gender inequality in the work field. The analysis suggests that there is a dominance of a moderate feminist point of view within these policies. Taking this element into consideration, we demonstrate how these premises embedded in these public policies for women could produce incoherencies and limitations for the general premise of gender equality. It is important to stress the reiteration of gender norms within these strategies. By not problematizing and/or destabilizing gender norms, we see the repetition of old gender regimes regarding gender equality policies in Brazil. Therefore, these strategies often reiterate gender hierarchies which are able to obstruct the gender equality ideal.