A vida como valor para orientar a educação ambiental : uma análise do marco regulador brasileiro

Abstract

Este trabalho discute a educação ambiental brasileira, contribuindo para no avanço do tema. A tese é que sem considerar o valor vida e o princípio da busca do atendimento mais adequado das necessidades filogenéticas, a educação ambiental terá dificuldades de avançar no sentido de edificar uma sociedade sustentável para todos. A discussão é complexa e a verificação destes pressupostos na sociedade mais ainda. Para tanto buscamos um recorte pela legislação, dentro deste tema trabalhamos especificamente com o Marco Regulador da Educação Ambiental brasileira. Analisamos os valores e princípios presentes nesses documentos. Consideramos como marco regulador os Parâmetros Curriculares Nacionais, particularmente, o tema transversal sobre o meio ambiente de 1997, a Lei nº 9.795 de 27/04/1999 que institui a Política Nacional de Educação Ambiental e o Programa Nacional de Educação Ambiental de 2005. Somos conscientes dos riscos de trabalhar com a legislação, já que a lei nem sempre é resultado de uma ampla discussão na sociedade e, portanto, não revela o pensamento e as necessidades da mesma. No entanto ela é, ao mesmo tempo, um retrato de que forças estão impondo a organização da sociedade no educacional e sob que pilares. Para apoiar nossa tese buscamos auxílio em Leff, particularmente no seu conceito heurístico de racionalidade ambiental, e para avançar na proposta de Leff, recorre-se a teoria da autopoiese de Maturana, a teoria da Endossimbiose de Margulis e a teoria da Gaia de Lovelock, a discussão existente de qualidade de vida e promoção da saúde. Isso tudo para fundamentar a necessidade de considerarmos o valor vida e o princípio da busca do atendimento mais adequado das necessidades filogenéticas. Partimos do conceito de conscientização, tal como Freire o entende, ou seja, uma posição epistemológica que assumimos para desvelar a realidade. Uma postura crítica frente ao atendimento das necessidades filogenéticas, tendo o sentimento de bem estar do próprio corpo como parâmetro dessa busca. Ação-reflexão na procura da melhor forma de atender a essas necessidades. Iniciamos mostrando onde nasce a insustentabilidade na sociedade capitalista: na crença que o material é o que importa. Diante da crítica da sociedade que valoriza o lucro apontamos como caminho a adoção de uma sociedade sustentável, onde a questão ambiental seja vista de uma forma mais ampla, numa valorização do ambiente e do ser humano. Consideramos que a vida como valor hegemônico deve fazer parte da orientação de uma Educação Ambiental (EA) que busca contribuir com a construção de uma sociedade sustentável. Sendo um valor alternativo ao valor dinheiro da sociedade capitalista. Nós defendemos que o principal valor é a vida porque se não estivermos vivos nada tem valor. O princípio que adotamos para viabilizar esse valor é a busca de atender adequadamente as necessidades filogenéticas de respirar, dormir, alimentar e excretar. Essas são as necessidades fundamentais exatamente porque é o atendimento dessas necessidades que nos mantêm vivos. Defendendo está tese partimos para análise do marco regulador brasileiro. Verifica-se que á qualidade de vida perpassa todos os textos jurídicos analisados, contudo seu conteúdo não é explicitado. A tese defendida é que para educação ambiental avançar é necessário que se considere valor vida e o princípio da busca de atender adequadamente as necessidades filogenéticas tornem-se uma práxis. Acreditamos que isso precisa estar presente para que a educação ambiental contribua com a construção de uma sociedade sustentável.

This work discusses the Brazilian environmental education, contributing for in the progress of the theme. The theory is that without considering the value life and the beginning of the search of the most appropriate service of the phylogenetic needs, the environmental education will have difficulties of moving forward in the sense of building a maintainable society for all. The discussion is complex and the verification of these presuppositions in the society stiller. For so much we looked for a cutting for the legislation, inside of this theme we worked specifically with Mark Regulator of the Brazilian Environmental Education. We analyzed the values and present beginnings in those documents. We considered as mark regulator the Parameters National Curriculares, particularly, the traverse theme on the environment of 1997, the Law no. 9.795 of 27/04/1999 that institutes the National Politics of Environmental Education and the National Program of Environmental Education of 2005. We are conscious of the risks of working with the legislation, since the law not always it is resulted of a wide discussion in the society and, therefore, he doesn't reveal the thought and the needs of the same. However she is, at the same time, a picture that forces are imposing the organization of the society in the education and under that pillars. To support our theory we looked for aid in Leff, particularly in his heuristic concept of environmental rationality, and to move forward in the proposal of Leff, it is gone through the theory of the autopoiese of Maturana, the theory of Endossimbiose of Margulis and the theory of Gaia of Lovelock, the existent discussion of life quality and promotion of the health. That everything to base the need of we consider the value life and the beginning of the search of the most appropriate service of the phylogenetic needs. We left of the understanding concept, just as Freire he understands it, in other words, a position epistemological that assumed to reveal the reality. A posture critical front to the service of the phylogenetic needs, tends the feeling of well to be of the own body as parameter of that search. Action-reflection in the search in the best way of assisting her those needs. We began showing where he is born the insustainable in the capitalist society: in the faith that the material is what matters. Before the critic of the society that values the profit we appeared as road the adoption of a maintainable society, where the environmental subject is seen in a wider way, in a valorization of the atmosphere and of the human being. We considered that the life as value hegemonic should be part of the orientation of an Environmental Education (EA) that looks for to contribute with the construction of a maintainable society. Being an alternative value to the value money of the capitalist society. We defended that the main value is the life because if we are not alive anything has value. The beginning that we adopted to make possible that value is the search of assisting the phylogenetic needs to breathe appropriately, to sleep, to feed and to excrete. Those are the fundamental needs exactly because it is the service of those needs that they maintain us alive. Defending is theory left for analysis of the mark Brazilian regulator. It is verified that á quality of life perpass all of the analyzed juridical texts, however her content is not explain. The protected theory is that for environmental education to move forward is necessary that she is considered value life and the beginning of the search of assisting the phylogenetic needs appropriately become a praxis. We believed that that needs to be present so that the environmental education contributes with the construction of a maintainable society.