Intervenções humanitárias em meio a conflitos armados : os casos de Líbia e Síria na contemporaneidade

Abstract

Esta dissertação analisa os fatores que influenciaram a tomada de decisão do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) sobre intervenções humanitárias nos casos da Líbia e da Síria, na segunda década dos anos 2000. Busca-se compreender por que o CSNU autorizou o uso da força na Líbia, por meio da Resolução 1973, mas não adotou medida semelhante em relação à Síria, apesar da gravidade das violações de direitos humanos em ambos os contextos. A pesquisa adota abordagem qualitativa, com revisão bibliográfica e documental. Argumenta se que a autorização de uma intervenção humanitária depende da convergência entre viabilidade estratégica, interesses políticos dos membros permanentes do CSNU e legitimidade normativa da ação, fatores esses que contribuem para explicar as medidas adotadas nos casos examinados. Conclui-se que, enquanto o caso líbio reuniu condições favoráveis à intervenção, o caso sírio foi marcado por maior complexidade militar e política, alianças internacionais relevantes e resistência de Rússia e China, fatores que contribuíram para o impasse decisório no CSNU.

This dissertation analyzes the factors that influenced the decision-making process of the United Nations Security Council regarding humanitarian interventions in the cases of Libya and Syria in the second decade of the 2000s. It seeks to understand why the Council authorized the use of force in Libya through Resolution 1973, but did not adopt a similar measure regarding Syria, despite the severity of human rights violations in both contexts. The research adopts a qualitative approach, based on bibliographic review and documentary analysis. It argues that the authorization of a humanitarian intervention depends on the convergence of strategic feasibility, the political interests of the Council’s permanent members, and the normative legitimacy of the action. The dissertation concludes that, while the Libyan case brought together favorable conditions for intervention, the Syrian case was marked by greater military and political complexity, relevant international alliances, and resistance from Russia and China, factors that contributed to the decision-making deadlock within the UNSC.