A organização das lutas populares contra a mineração no Rio Grande do Sul

Abstract

Esta tese analisa as lutas contra a mineração no Rio Grande do Sul a partir das contribuições da Filosofia e Ética da Libertação de Enrique Dussel e da produção teórica do Grupo de Pesquisas Organização e Práxis Libertadora. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, desenvolvida por meio da pesquisa comilitante, através de observações participantes e não participantes. A investigação contempla as articulações construídas por comunidades quilombolas, agricultores familiares, pescadores artesanais, movimentos sociais, sindicatos, associações e organizações ambientalistas mobilizados contra o avanço da mineração, reunidos em diferentes frentes de luta, como a União pela Preservação do Rio Camaquã, o Comitê de Combate à Megamineração e o movimento Mineração Aqui Não. A tese compreende os processos organizacionais como mediações orientadas à produção e reprodução da vida em comunidade. São propostos os conceitos de articulação, como processos organizacionais orientados pelo princípio de operabilidade construídos pela comunidade de vítimas para realizar seu projeto de libertação; e desarticulação, como determinações inerentes às transformações das condições concretas da práxis. As análises demonstram que articulação e desarticulação constituem momentos que incidem simultaneamente sobre a disputa pela legitimidade social da mineração, sobre as relações racializadas e sobre as mediações institucionais mobilizadas pelos coletivos. Nesse sentido, a pesquisa evidencia que articulação e desarticulação se atualizam conforme se transformam as condições concretas da luta nas relações entre o projeto de libertação, os processos organizacionais construídos e as mediações mobilizadas pelos sujeitos. Conclui-se que os processos organizacionais desenvolvidos nas lutas populares contra a mineração são atravessados por momentos de articulação e desarticulação, o que possibilita uma compreensão das transformações das condições concretas da práxis e das possibilidades apontadas pelas lutas populares contra a mineração.

This thesis analyzes the reality of the struggle against mining based on the contributions of Enrique Dussel’s Philosophy and Ethics of Liberation and the theoretical work produced by the Organization and Liberatory Praxis Research Group. This is a qualitative study conducted through comilitant research, using participant and non-participant observation. The investigation encompasses the articulations constructed by quilombola communities, family farmers, artisanal fishers, social movements, trade unions, associations, and environmental organizations mobilized against the expansion of mining, brought together in different fronts of struggle, such as the Union for the Preservation of the Camaquã River (UPP), the Committee to Combat Megamining (CCM-RS), and the Mineração Aqui Não movement, constituting different processes of popular struggle against mining. The thesis understands organizational processes as mediations oriented toward the production and reproduction of life in community. Articulation is understood as the process through which the community of victims constructs organizational processes guided by the principle of operability to realize its project of liberation, with disarticulation as a determination inherent to transformations in the concrete conditions for the realization of praxis. The analyses demonstrate that articulation and disarticulation do not constitute separate moments of the struggle, but processes that simultaneously affect the dispute over the social legitimacy of mining, racialized relations, and the institutional mediations mobilized by collective actors. In this sense, the research demonstrates that articulation and disarticulation are actualized as the concrete conditions for the realization of praxis change, through the relationships established among the project of liberation, the organizational processes constructed, and the mediations mobilized by the subjects. It concludes that the organizational processes developed in popular struggles against mining are traversed by processes of articulation and disarticulation, contributing to an understanding of the transformations in the concrete conditions for the realization of praxis and of the possibilities for the continuity of popular struggles against mining.