Educação em informação como política pública em bibliotecas escolares

Abstract

A presente dissertação tem como objetivo propor diretrizes normativas e estruturais para a formulação de políticas públicas brasileiras de educação em informação no âmbito das bibliotecas escolares. Parte-se do pressuposto de que a formação crítica dos sujeitos no uso, avaliação e produção da informação constitui condição fundamental para o exercício da cidadania e para o fortalecimento da democracia. Nesse sentido, o estudo tem como objetivos específicos: analisar o cenário da educação em informação no contexto das políticas públicas brasileiras; mapear políticas públicas nacionais que dialogam com a educação em informação, examinando suas lacunas e potencialidades; avaliar a inserção das bibliotecas escolares como instâncias estratégicas para a implementação de políticas públicas de educação em informação e investigar experiências internacionais relacionadas à institucionalização da educação em informação como política pública, com foco em Portugal e Finlândia, identificando princípios que possam subsidiar e ser adaptados ao contexto brasileiro. Para tanto, trata-se de uma pesquisa de natureza aplicada, com abordagem qualitativa, de caráter exploratório e descritivo, que utiliza a análise documental como procedimento metodológico, fundamentada na técnica de análise de conteúdo. O corpus da pesquisa é composto por políticas públicas nacionais e internacionais, incluindo documentos do Brasil, Portugal e Finlândia, selecionados a partir de sua relevância para o campo educacional e informacional. Foi utilizada a análise de conteúdo, com base em Bardin (2016), em documentos oficiais, buscando subsídios para propor diretrizes aplicáveis ao contexto brasileiro. Conclui-se que embora existam marcos normativos relevantes, a educação em informação no Brasil ainda carece de institucionalização consistente, manifestando-se de forma fragmentada e com frágil integração com as bibliotecas escolares. Observa-se que avanços recentes, como a EBEM e a Resolução CNE/CEB nº 2/2025, o que sinaliza um amadurecimento na agenda pública, mas persistem lacunas estruturais para uma política perene. A análise comparativa com Portugal e Finlândia evidenciou a importância de uma governança colaborativa que consolide a educação como política pública e a biblioteca escolar como espaço estratégico para sua implementação, fazendo interlocução com o processo de ensino-aprendizagem.

This dissertation aims to propose normative and structural guidelines for the formulation of Brazilian public policies on information education within the context of school libraries. It is based on the premise that the critical training of individuals in the use, evaluation, and production of information is a fundamental condition for the exercise of citizenship and the strengthening of democracy. In this sense, the study has the following specific objectives: to analyze the scenario of information education within the context of Brazilian public policies; to map national public policies that engage with information education, examining their gaps and potential; to evaluate the insertion of school libraries as strategic instances for the implementation of public policies on information education; and to investigate international experiences related to the institutionalization of information education as a public policy, focusing on Portugal and Finland, identifying principles that can support and be adapted to the Brazilian context. To this end, this is an applied research study, with a qualitative approach, exploratory and descriptive in nature, using document analysis as a methodological procedure, based on the content analysis technique. The research corpus consists of national and international public policies, including documents from Brazil, Portugal, and Finland, selected based on their relevance to the educational and informational fields. Content analysis, based on Bardin (2016), was used on official documents, seeking support to propose guidelines applicable to the Brazilian context. It is concluded that although relevant normative frameworks exist, information education in Brazil still lacks consistent institutionalization, manifesting itself in a fragmented way and with weak integration with school libraries. Recent advances, such as the Brazilian Education and Information Education Strategy (EBEM) and CNE/CEB Resolution No. 2/2025, signal a maturation in the public agenda, but structural gaps persist for a lasting policy. The comparative analysis with Portugal and Finland highlighted the importance of collaborative governance that consolidates education as a public policy and the school library as a strategic space for its implementation, engaging with the teaching-learning process.