Regras fiscais em economias emergentes : uma análise bibliométrica, institucional e empírica
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Data
2026Autor
Orientador
Nível acadêmico
Mestrado
Tipo
Assunto
Resumo
Esta dissertação analisa a difusão, o desenho institucional e as evidências associadas à adoção de regras fiscais em economias emergentes e em desenvolvimento, grupo que atualmente concentra a maioria das experiências com esses instrumentos, mas que permanece relativamente sub-representado na literatura econômica. Diante da renovada centralidade do debate sobre regras fiscais no período pós-pandemia, tanto no âmbito acadêmico quanto na formulação de políticas econômicas, o trabalho adota uma ab ...
Esta dissertação analisa a difusão, o desenho institucional e as evidências associadas à adoção de regras fiscais em economias emergentes e em desenvolvimento, grupo que atualmente concentra a maioria das experiências com esses instrumentos, mas que permanece relativamente sub-representado na literatura econômica. Diante da renovada centralidade do debate sobre regras fiscais no período pós-pandemia, tanto no âmbito acadêmico quanto na formulação de políticas econômicas, o trabalho adota uma abordagem integrada, estruturada em três ensaios complementares. O primeiro ensaio realiza uma análise bibliométrica da produção científica sobre regras fiscais na área da economia entre 1990 e 2025, a partir das bases Web of Science e Scopus, evidenciando o crescimento expressivo da literatura, sua forte concentração em centros de pesquisa de países avançados e a posição periférica das economias emergentes nas redes de autoria e citação e na amostragem de pesquisas sobre o tema, ao mesmo tempo em que sistematiza uma agenda específica de pesquisa voltada a esse grupo de países, com principais achados e lacunas. O segundo ensaio examina a difusão, a tipologia e a flexibilidade das regras fiscais em perspectiva comparada. Através de uma estratégia analítica descritiva, demonstra-se que, embora a adoção desses instrumentos tenha se expandido significativamente entre economias emergentes desde os anos 2000, persistem assimetrias regionais relevantes bem como entre economias emergentes em relação às economias avançadas, especialmente quanto ao grau de flexibilidade. O terceiro ensaio examina a relação entre regras fiscais e investimento público, através de uma análise empírica, utilizando uma amostra de 41 economias emergentes entre 2000 e 2019 e modelos dinâmicos de dados em painel (System GMM), encontrando uma associação negativa entre o aumento do número de regras fiscais e o investimento público, investigando também esta relação considerando o desenho das regras, destacando resultados negativos robustos para regras de despesa, enquanto regras de dívida e de equilíbrio orçamentário não apresentam a mesma relação consistente, evidenciando heterogeneidade de resultados associados aos diferentes tipos de regras implementadas. Em conjunto, a dissertação contribui para a sistematização de um campo de pesquisa em expansão e para o avanço do debate sobre regras fiscais em economias emergentes e em desenvolvimento, dialogando com uma agenda que se encontra em curso no debate contemporâneo sobre a sustentabilidade e o desenho das regras fiscais. ...
Abstract
This dissertation analyzes the diffusion, institutional design, and empirical evidence associated with the adoption of fiscal rules in emerging and developing economies, a group that currently concentrates the majority of experiences with these instruments but remains relatively underrepresented in the economic literature. In light of the renewed centrality of the debate on fiscal rules in the post-pandemic period, both in academic discussions and in economic policymaking, the study adopts an i ...
This dissertation analyzes the diffusion, institutional design, and empirical evidence associated with the adoption of fiscal rules in emerging and developing economies, a group that currently concentrates the majority of experiences with these instruments but remains relatively underrepresented in the economic literature. In light of the renewed centrality of the debate on fiscal rules in the post-pandemic period, both in academic discussions and in economic policymaking, the study adopts an integrated approach structured around three complementary essays. The first essay conducts a bibliometric analysis of the scientific literature on fiscal rules in economics between 1990 and 2025, based on the Web of Science and Scopus databases, documenting the substantial growth of the literature, its strong concentration in research centers from advanced economies, and the peripheral position of emerging economies in authorship, citation networks, and research sampling, while also systematizing a specific research agenda for this group of countries by identifying main findings and gaps. The second essay examines the diffusion, typology, and flexibility of fiscal rules from a comparative perspective. Using a descriptive analytical strategy, it shows that although the adoption of these instruments has expanded significantly among emerging economies since the 2000s, relevant regional asymmetries persist, as well as differences between emerging and advanced economies, particularly regarding the degree of flexibility of fiscal frameworks. The third essay investigates the relationship between fiscal rules and public investment through an empirical analysis using a sample of 41 emerging economies over the period 2000-2019 and dynamic panel data models (System GMM). The results indicate a negative association between the increase in the number of fiscal rules and public investment, and further show that this relationship varies according to the design of the rules, with robust negative results for expenditure rules, while debt rules and budget balance rules do not exhibit similarly consistent relationships, thus evidencing heterogeneity across different types of fiscal rules. Taken together, the dissertation contributes to the systematization of an expanding field of research and advances the debate on fiscal rules in emerging and developing economies, engaging with an agenda that is currently present in contemporary discussions on fiscal sustainability and the design of fiscal rules. ...
Instituição
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Ciências Econômicas. Programa de Pós-Graduação em Economia.
Coleções
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Ciências Sociais Aplicadas (6745)
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