Modelagem para a constituição e operação de um fundo garantidor de crédito privado para as micro e pequenas empresas brasileiras

Abstract

As micro e pequenas empresas (MPEs) representam a maioria dos empreendimentos brasileiros, exercendo papel essencial na geração de emprego e renda. Apesar disso, enfrentam restrições históricas de acesso ao crédito, em grande parte pela insuficiência de garantias e pela elevada percepção de risco por parte das instituições financeiras. Nesse contexto, a presente dissertação propõe um novo modelo para a constituição e operação de um fundo garantidor de crédito privado ou misto, voltado ao segmento das MPEs. Adicionalmente, a análise normativa da Internacional Financial Reporting Standard (IFRS 9) e da Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN nº 4.966/2021) evidenciou a necessidade de modelos mais robustos, capazes de incorporar variáveis macroeconômicas prospectivas no cálculo da perda de crédito esperada. A pesquisa combina revisão bibliográfica, análise institucional e aplicação de modelos de séries temporais, com destaque para a metodologia de Vetores Autorregressivos (VAR). Os resultados empíricos demonstram que a inadimplência das microempresas apresenta forte inércia e sensibilidade significativa às variações na taxa de juros, enquanto fatores como desemprego, inflação e atividade econômica mostraram influência limitada no período analisado. O modelo VAR revelou boa capacidade preditiva, com baixo Erro Percentual Absoluto Médio (MAPE), reforçando sua aplicabilidade prática para monitorar riscos e antecipar cenários de inadimplência. Em síntese, o estudo contribui para o debate sobre soluções inovadoras de financiamento, destacando os fundos garantidores privados ou mistos como instrumentos estratégicos para ampliar o acesso ao crédito, reduzir riscos e fortalecer o papel das MPEs no desenvolvimento econômico nacional.

Micro and small enterprises (MSEs) represent the majority of Brazilian businesses, playing a key role in job creation and income generation. Despite their relevance, they face historical restrictions on credit access, mainly due to insufficient guarantees and the high risk perception of financial institutions. In this context, this dissertation proposes a new model for the establishment and operation of a private or hybrid credit guarantee fund targeting MSEs. Furthermore, the regulatory analysis of the International Financial Reporting Standard (IFRS 9) and of CMN Resolution No. 4,966/2021 highlighted the need for more robust models capable of incorporating forward-looking macroeconomic variables into the calculation of expected credit losses. The research combines a literature review, institutional analysis, and the application of time series models, with emphasis on the Vector Autoregressive (VAR) methodology. The empirical results show that default rates among microenterprises display strong inertia and significant sensitivity to changes in interest rates, while factors such as unemployment, inflation, and economic activity exerted limited influence during the analyzed period. The VAR model demonstrated solid predictive accuracy, with a low Mean Absolute Percentage Error (MAPE), reinforcing its practical applicability for monitoring risks and anticipating default scenarios. In summary, this study contributes to the debate on innovative financing solutions, highlighting private or hybrid guarantee funds as strategic instruments to expand credit access, mitigate risks, and strengthen the role of MSEs in Brazil’s economic development.