A produção performativa do gênero nas práticas da assistência social

Abstract

Esta tese tem como objetivo compreender a produção performativa do gênero no âmbito da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) a partir da descrição das práticas discursivas que tangenciam os marcadores sociais de gênero e sexualidade no espaço de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), equipamento de Proteção Social Básica (PSB) do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Teoricamente, este estudo situa-se no campo da Psicologia Social e Institucional, em sua vertente pós-estruturalista e baseia-se, principalmente, nas teorias de Michel Foucault e Judith Butler. A metodologia foi guiada pela abordagem etnográfica e pela análise das formações discursivas. O corpus foi constituído por observações e descrições do campo, além de entrevistas realizadas com trabalhadores/as e usuários/as de um CRAS situado em Porto Alegre-RS-Brasil, entre os anos de 2014 e 2015. Dentre as propostas pautadas pela PNAS, a diminuição da desigualdade de gênero aparece como uma das orientações para as práticas nos CRASs. Dessa forma, a pesquisa buscou descrever como acontecem os acolhimentos, atendimentos, encaminhamentos, reuniões e discussões nesse equipamento para as diferentes populações, sejam de mulheres, homens, ou pessoas inscritas dentro da diversidade sexual e de gênero. As análises para a performatividade de gênero no contexto dessa política, a qual é estruturada a partir da: a) precarização e a feminização do trabalho no CRAS; b) operacionalização de uma biopolítica da maternidade através da referência das mulheres como cuidadoras das famílias junto à proteção social; c) a ausência de formação para lidar com as demandas atravessadas pela diversidade sexual e de identidade de gênero no serviço, interpelando a política; e, d) a (des)articulação das políticas de assistência e intersetoriais para homens e mulheres, reiterativas de uma hegemonia heterossexual. Ao descrever a ação dos performativos dessa política, buscou-se desnaturalizar as categorias e normas no processo de subjetivação de trabalhadores/as e usuários/as, sugerindo-se alternativas de ressignificação para as orientações da PNAS, com foco na universalidade e na equidade de acesso.

The main goal of this thesis is to understand the performative production of gender within the National Social Assistance Policies (PNAS), from the description of the discourse practices that touch social markers for gender and sexuality within the space of a Social Assistance Reference Center (CRAS), which is a Basic Social Protection device (PSB) of the Universal Social Assistance System (SUAS). Theoretically, this study is situated in the field of Social and Institutional Psychology, in its post-structuralist micro-field, which is based, mainly, on the theories of Michel Foucault and Judith Butler. The methodology was guided by an ethnographic approach and by the analysis of discursive formation. The corpus is constituted by field observations and descriptions, as well as interviews of the workers and users of a CRAS located in Porto Alegre-RS-Brazil, between 2014 and 2015. Among the guideline policies proposed by the PNAS, reducing gender inequalities is one of the proposed practices of the CRAS. This way, the research tried to describe how the receptions, treatments, referrals, meetings, and discussions of this apparatus is for the different populations, be it women, men, or people of the sexual and gender diversity. The analysis for gender performativity in the context of these policies, which are structured on: a) the precarization and feminization of the work of CRAS; b) an operation of bio-politics of motherhood through the referral of women as the care takers of the families in the social protection; c) the lack of training to deal with the demands crossed by sexual diversity and gender identities in the service apostrophizing the policies; and, d) the (de)articulation of the policies of social assistance and inter-sectorial for men and women, reiterating a heterosexual hegemony. By describing the performative acts of these policies, it was sought to denaturalize the categories and norms in the subjectivation process of the workers and users of the service, suggesting alternative meanings to the guidelines of the PNAS, focusing on the universality and equity of access.