Cognição humana e testemunho : a viabilidade do estabelecimento de parâmetros procedimentais para a prova testemunhal de adultos no processo penal

Abstract

A prova testemunhal é peça importante e relevante do direito probatório, tendo grande valor no contexto do processo penal. Frente a isso, conceitos e pesquisas da psicologia e da neurociência têm sido adotados para aprimorar esse procedimento. Ainda assim, observa-se uma grande lacuna entre os conhecimentos adquiridos em tais estudos científicos e a prática jurídica. Por mais que a prova testemunhal de crianças e adolescentes e o reconhecimento de pessoas tenham apresentado avanços nesse sentido, no caso da prova testemunhal de adultos é possível constatar pouco rigor técnico procedimental. Tendo em vista que o testemunho do adulto é uma prova dependente da cognição humana, é essencial que sejam adotados cuidados que diminuam a chance de erros, aumentando a qualidade da prova obtida. Nesse sentido, pretende-se, por meio de uma pesquisa bibliográfica de caráter exploratório, analisar métodos e protocolos de entrevista que têm sido utilizados ou testados no âmbito jurídico; será, então, analisada a viabilidade de que sejam adaptados e empregados na coleta da prova testemunhal de adultos. Entende-se que o uso de técnicas empiricamente testadas para o contexto do testemunho não apenas é factível para a realidade brasileira, mas também fundamental.

Testimonial evidence is an important and relevant element of evidence law, holding significant value within the context of criminal procedure law. In light of that, concepts and scientific research from psychology and neuroscience have been used to improve it. Nonetheless, there seems to be a substantial gap between the knowledge resulting from such scientific studies and legal practice. While there have been advancements in the testimony of children and teenagers and even in witness identification, the testimonial of adults evidence little procedural scientific rigor. Given that adult testimony depends on human cognition, it is essential to adopt procedures that reduce the possibility of mistakes, thereby increasing the quality of the evidence obtained. In that regard, this exploratory bibliographic research aims to analyze scientific methods and interview protocols that have been used or tested within the legal practice; it will then be evaluated the feasibility of adapting and employing those methods for the adults testimonial evidence. It is believed that the use of empirically tested techniques for the context of testimony is not only feasible for the Brazilian reality but also fundamental.