Gentrificação no Brasil : um estudo sobre o conceito e suas especificidades locais - o projeto Porto Maravilha

Abstract

Apesar de, nos últimos quarenta anos, o estudo da gentrificação ser objeto de debate e de discussão no meio acadêmico em países da Europa, assim como nos Estados Unidos e no Canadá, a maneira como o conceito tem sido utilizado permanece como um fraco instrumento de análise para lidar com outras realidades que não as dos países do Norte Global. Os processos de gentrificação podem variar dependendo do contexto em que estão inseridos e da interação entre os vários componentes da política neoliberal, tais como o empreendedorismo urbano e a reorganização do governo local para criar oportunidades de negócios pró-mercado. Corroborando com esse fato, percebe-se, na literatura, que a ampliação do conceito muitas vezes tem sido acompanhada de uma certa relativização dos fatores tidos como indispensáveis à sua caracterização, no intuito de abarcar processos ocorridos nos diferentes locais, incluindo casos na América Latina e no Brasil. Nesse contexto de ampliação conceitual para entender suas novas formas e o esvaziamento como categoria de análise, esta pesquisa tem como tema os processos de gentrificação e seus desdobramentos, enfocando de que forma esses processos ocorrem (ou não), na realidade brasileira. Assim, o objetivo geral desta pesquisa é revisar, aprofundar e discutir o conceito da gentrificação em âmbito nacional, através de um estudo de caso no Porto Maravilha, uma Operação Urbana Consorciada – que se baseia em uma parceria público-privada, elemento principal do empreendedorismo urbano –, localizado na Região Portuária do Rio de Janeiro. Cabe salientar que este trabalho se origina da intenção de dar continuidade à pesquisa desenvolvida pela autora na dissertação de mestrado intitulada “Megaeventos, Reestruturação Urbana e Gentrificação: o caso do Projeto Porto Maravilha - Rio de Janeiro”, em função desta tese ter como objetivo específico avaliar se, após 14 anos do lançamento do projeto e com base no resultado da pesquisa que apontou um possível processo de gentrificação no local no ano de 2015, há indícios de uma reversão, estagnação ou continuação do processo. Para isso, são utilizadas as mesmas variáveis de pesquisa aplicadas na dissertação, objetivando comparar os resultados encontrados em 2015 e os no recorte temporal dessa pesquisa. Os métodos de coleta de dados englobam levantamento de arquivo, levantamento físico, levantamento fotográfico, produção de mapas e observação realizada no percurso escolhido para a análise. Por meio da descrição dos resultados das quatro variáveis apresentadas, constata-se que, apesar dos esforços empenhados para a transformação da área de estudos, em grande parte pelo Estado em parceria com a iniciativa privada especulativa, o Porto Maravilha passa por um momento de estagnação, ou, ainda, por uma redução do crescimento do mercado imobiliário na região, dentre outras causas pela conjuntura político-econômica do país, por fatores como a pandemia de Covid-19 e pelo desinteresse de uma classe com maior poder aquisitivo em residir nos imóveis disponíveis no local. Dessa forma, o processo inicial de gentrificação encontrado na dissertação de mestrado apresentou-se estagnado durante o recorte temporal desta pesquisa.

Although the study of gentrification has been the subject of debate and discussion in academic circles in European countries, as well as in the United States and Canada, over the last forty years, the way in which the concept has been used remains a weak analytical tool for dealing with realities other than those of the Global North. Gentrification processes can vary depending on the context in which they are inserted and the interaction between the various components of neoliberal policy, such as urban entrepreneurship and the reorganization of local government to create pro-market business opportunities. Corroborating this fact, it can be seen in the literature that the expansion of the concept has often been accompanied by a certain relativization of the factors considered indispensable to its characterization, in order to encompass processes occurring in different locations, including cases in Latin America and Brazil. In this context of conceptual expansion to understand its new forms and its depletion as a category of analysis, this research has as its theme the processes of gentrification and their consequences, focusing on how these processes occur (or do not occur) in the Brazilian reality. Thus, the general objective of this research is to review, deepen and discuss the concept of gentrification at a national level, through a case study in Porto Maravilha, a Consortium Urban Operation – which is based on a public-private partnership, a key element of urban entrepreneurship – located in the Port Region of Rio de Janeiro. It is worth noting that this work originates from the intention of continuing the research developed by the author in her master's dissertation entitled “Megaevents, Urban Restructuring and Gentrification: the case of the Porto Maravilha Project - Rio de Janeiro”, since this thesis has the specific objective of evaluating whether, 14 years after the launch of the project and based on the results of the research that indicated a possible gentrification process in the area in 2015, there are signs of a reversal, stagnation or continuation of the process. To this end, the same research variables applied in the dissertation are used, aiming to compare the results found in 2015 and those in the time frame of this research. The data collection methods include archival research, physical research, photographic research, map production and observation carried out along the route chosen for the analysis. Through the description of the results of the four variables presented, it is clear that despite the efforts made to transform the study area, largely by the State in partnership with the speculative private sector, Porto Maravilha is experiencing a period of stagnation, or even a reduction in the growth of the real estate market in the region, among other causes due to the political and economic situation of the country, factors such as the Covid-19 pandemic and the lack of interest of a class with greater purchasing power in residing in the properties available in the area. Thus, the possible initial process of gentrification found in the master's dissertation was stagnant during the time frame of this research.