Da manutenção à construção da paz : a atuação das Nações Unidas em Angola e no Timor-Leste

Abstract

O presente trabalho discute as razões que levaram a resultados de sucesso e fracasso nas Operações de Paz das Nações Unidas em Angola, durante o conflito entre os anos de 1989 e 1997, e no Timor-Leste, entre os anos de 1999 e 2012, respectivamente. A questão que se pretende responder é a seguinte: “Por quê a intervenção das Nações Unidas, por meio das Operações de Paz no país, foi exitosa para a pacificação e construção do Estado do Timor-Leste (1999-2012), e a intervenção em Angola (1989-1997), por meio das Missões de Paz no território, foi fracassada, haja visto as expectativas sobre as Missões de Paz sob ponto de vista do Institucionalismo Neoliberal?”. Trabalha-se com a hipótese de que as Nações Unidas exerceram papel de influência na independência do país, garantindo estabilidade e pacificação ao formar um governo provisório. No caso de Angola, a Organização não conseguiu garantir as eleições, nem contribuir para o desarmamento da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA). No que tange à metodologia, construiu-se um modelo teóricometodológico para se avaliar Operações de Paz, considerando a revisão bibliográfica, a partir da definição e aplicação de critérios para se estudar a temática. Além disso, o estudo contou com a revisão documental de Resoluções das Nações Unidas e de relatórios oficiais sobre as operações em questão. O trabalho está apoiado nas premissas do institucionalismo, tendo como base conceitual a Teoria da Interdependência Complexa. Como principais resultados, verificouse que o fracasso da Organização das Nações Unidas (ONU) em Angola pode ser entendido, para além de outros fatores, a partir da estratégia empregada de peacekeeping, e não de peacebuilding. Por outro lado, o sucesso no Timor-Leste está relacionado ao êxito na Operação Administração Transitória das Nações Unidas em Timor-Leste (UNTAET) e à estratégia de reconstrução do Estado pós-conflito.

This work discusses the reasons that led to successful and failed results in United Nations Peacekeeping Operations in Angola, during the conflict between 1989 and 1997, and in TimorLeste, between 1999 and 2012, respectively. The question intended to be answered is the following: “Why was the intervention of the United Nations, through Peace Operations in the country, successful in the pacification and construction of the State of Timor-Leste (1999- 2012), and the intervention in Angola (1989-1997), through the Peace Missions in the territory, was failed, considering the expectations about the Peace Missions from the point of view of Neoliberal Institutionalism?”. The hypothesis is that the United Nations played an influential role in the country's independence, guaranteeing stability and pacification by stablishing a provisional government. In the case of Angola, the Organization was unable to guarantee the elections, nor contribute to the disarmament of the National Union for the Total Independence of Angola (UNITA). Regarding methodology, a theoretical-methodological model was constructed to evaluate Peace Operations, considering the literature review, based on the definition and application of criteria to study the topic. Furthermore, the study included a documentary review of United Nations Resolutions and official reports on the operations in question. The work is based on the premises of institutionalism, with the Complex Interdependence Theory as its conceptual basis. As main results, it was found that the failure of the United Nations (UN) in Angola can be understood, in addition to other factors, based on the strategy used for peacekeeping, and not peacebuilding. On the other hand, success in TimorLeste is related to the success in the United Nations Transitional Administration Operation in Timor-Leste (UNTAET) and the post-conflict state reconstruction strategy.