Navegação TCC Ciências Jurídicas e Sociais por Assunto "Abandono afetivo"
Resultados 1-11 de 11
-
Abandono afetivo paterno-filial e inverso : uma análise da possibilidade de aplicação da responsabilidade civil em face do dano moral subjetivo
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho trata do estudo da possibilidade de aplicação da responsabilidade civil em face do dano moral subjetivo causado pelo abandono afetivo, quando os pais deixam de prover aos filhos menores o cuidado e o ... -
Análise da possibilidade de exclusão do dever de prestar alimentos ao ascendente face à ocorrência de abandono afetivo
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente monografia tem como objetivo analisar a possibilidade de exclusão do dever dos filhos de prestar alimentos aos pais, em caso de abandono afetivo. Para tanto, inicialmente, é abordado o tema dos alimentos, sendo ... -
O dano moral pelo abandono afetivo à luz dos paradigmas REsp nº 757.411/MG e REsp nº 1.159.242/SP
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho de conclusão de curso trata do abandono afetivo e a possibilidade de reparação por meio de ação indenizatória, visando danos morais, movida pelo filho contra seu genitor faltoso à luz da jurisprudência ... -
O (des)cabimento do dever paterno de indenizar em caso de violação do direito fundamental à convivência familiar
(2011) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho visa a analisar a possibilidade de os filhos pleitearem indenização por danos morais quando há abandono afetivo por parte dos pais. Inicialmente, serão analisadas a doutrina da proteção integral e os direitos ... -
O dever de indenizar por dano afetivo nas relações paterno-filiais
(2011) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho de conclusão de curso trata do abandono afetivo e de sua possibilidade de reparação por meio de ação indenizatória movida pelo filho em desfavor do pai moralmente ausente. O tema é por demais controverso, ... -
A incidência da responsabilidade civil para proteção da criança e do adolescente em caso de abandono afetivo
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]A responsabilidade civil e o Direito de Família possuem ligações, uma vez que há casos em que é possível a incidência do dever de indenizar no seio familiar. É assunto que suscita muitos debates entre os juristas, especialmente ... -
O nome e a dignidade da pessoa humana : o abandono afetivo e o direito à exclusão do nome
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem por escopo demonstrar, por meio da análise de jurisprudência e doutrina internacional e brasileira como a inflexibilidade no Princípio da Imutabilidade do Nome, precisamente, o impedimento à exclusão ... -
Proteção ao idoso : alienação parental e abandono afetivo inverso
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente monografia tem como objetivo fazer uma análise sobre o abandono afetivo inverso e a alienação parental do idoso. Procura-se fazer uma comparação com a alienação parental e o abandono afetivo das crianças e ... -
A responsabilidade civil por abandono afetivo
(2015) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente monografia tem por objetivo examinar a possibilidade de se responsabilizar civilmente os pais que abandonam afetivamente seus filhos, causando-lhes danos psicológicos e lesões de ordem moral em suas formações. ... -
Responsabilização civil em caso de pais afetivamente ausentes : violação do dever de criação e educação infantil
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem como finalidade demonstrar a possibilidade jurídica de responsabilização civil nos casos em que se constatar a violação parental da obrigação de criação infantil, sendo tal obrigação decorrente do ... -
Usucapião e abandono do lar : comentários acerca do art. 1.240-A do código civil brasileiro
(2013) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho objetiva analisar a modalidade de usucapião presente no art. 1.240-A do Código Civil Brasileiro, dando enfoque à problemática que surgiu diante do requisito do abandono do lar para sua configuração. Os ...
