A polícia federal e o combate à corrupção : transformação discursiva e mudança institucional endógena

Abstract

A atuação do Departamento de Polícia Federal no combate à corrupção no Brasil é tida como uma importante inovação institucional. Como se deu o desenvolvimento da Polícia Federal (PF) para o combate à corrupção por meio de processo duplo de transformação discursiva e de mudança endógena no período entre 1988 e 2020 foi analisado nesta tese, por meio de estudo de caso longitudinal, de caráter duplo, descritivo e causal. Complementarmente às capacidades exógenas de desenvolvimento, as capacidades endógenas, voltadas à (re)organização da PF são o foco da análise realizada nos níveis operacional, organizacional e político da instituição. O argumento é que o processo de mudança institucional endógena que habilitou a PF a abordar a corrupção em suas investigações derivou do desenvolvimento de uma expertise que inicialmente não fora pensada para esses casos, mas que gradativamente foi utilizada para esse fim. Ou seja, ao buscar combater o crime organizado de traficantes internacionais de drogas, a PF passou a atuar no combate à lavagem de dinheiro, que, por sua vez, permitiu à instituição também atuar no combate à corrupção. São dois os processos endógenos que explicam a atuação da PF no combate à corrupção: por um lado, ocorreu um processo de transformação discursiva e sua articulação com mudanças endógenas no órgão, voltado especialmente ao aperfeiçoamento de sua atribuição no processo de accountability criminal, qual seja, a migração na forma de conduzir a fase de investigação e os fatos a serem desvelados nesse processo. Por outro lado, para além do incremento de recursos alocados à instituição, a partir de 2011 houve a priorização do enfrentamento à corrupção pela instituição, fazendo com que novas mudanças endógenas passassem a acontecer diretamente para esse fim. Assim, é possível concluir que, além dos fatores exógenos já explorados por diversos autores, o aumento significativo na atuação da Polícia Federal no combate à corrupção se deu também pela transformação discursiva e mudança endógena, o que não aconteceu de forma linear. A explicação não é apenas exógena ou endógena, mas um processo de retroalimentação.

The role of the Federal Police Department in the fight against corruption in Brazil is seen as an important institutional innovation. This thesis analyzes how the Federal Police (FP) was developed to fight corruption through a double process of discursive transformation and endogenous change in the period between 1988 and 2020. The analysis is realized through a longitudinal case study, of double character, descriptive and causal. In addition to exogenous development capacities, endogenous capacities, aimed at the (re)organization of the FP, are the focus of the analysis carried out at the institution's operational, organizational and political levels. The argument is that the process of endogenous institutional change that enabled the FP to address corruption in its investigations derived from the development of an expertise that was not initially designed for these cases, but that was gradually used for this purpose. In other words, in seeking to fight the organized crime of international drug traffickers, the FP began to act in the fight against money laundering, which, in turn, allowed the institution to also act in the fight against corruption. There are two endogenous processes that explain the role of the FP in the fight against corruption: on the one hand, there was a process of discursive transformation and its articulation with endogenous changes in the body, aimed especially at improving its attribution in the criminal accountability process, that is, the migration in the way of conducting the investigation phase and the facts to be revealed in this process. On the other hand, in addition to the increase in resources allocated to the institution, from 2011 onwards the institution prioritized the fight against corruption, causing new endogenous changes to happen directly for this purpose. Thus, it is possible to conclude that, in addition to the exogenous actors already explored by several authors, the significant increase in the role of the Federal Police in the fight against corruption was also due to the discursive transformation and endogenous change, which did not happen in a linear way. The explanation is not just exogenous or endogenous, but a feedback process.