Ensaios sobre economia da saúde : subsídio a medicamentos, mercado de trabalho e obesidade

Abstract

O objetivo desta tese é investigar a relação entre a política de assistência farmacêutica e a obesidade e seus efeitos sobre resultados do mercado de trabalho. Está é composta de três ensaios, cujo ponto em comum é a Economia da Saúde. O primeiro ensaio analisa a estrutura contratual que regula a relação entre o Ministério da Saúde e as farmácias e drogarias privadas credenciadas à rede conveniada do Programa Farmácia Popular do Brasil, segundo o modelo de Principal-Agente. O governo federal (principal) contrata os estabelecimentos privados (agente) para realizar a dispensação dos medicamentos considerados essenciais para o tratamento de doenças crônicas não transmissíveis (DCNT). Nesse caso, o bem-estar do principal depende do nível de esforço escolhido pelo agente relativo à dispensação dos medicamentos, podendo ser observado de forma indireta através dos indicadores de internação e mortalidade por DCNT’s. Posto que ambos os atores são maximizadores de utilidade, surgem conflitos de interesses, que podem ser mediados por incentivos contratuais. Tendo sido identificadas possíveis fontes do problema de risco moral, associadas a complexidade operacional do programa, desalinhamento de preços e na conduta das farmácias e atrasos nos repasses federais. O segundo ensaio analisa o efeito do PFPB sobre a oferta de trabalho dos beneficiários, em relação as horas trabalhadas e a renda. Utilizando-se dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2019 para estimar o efeito de tratamento sobre o tratado e o método de Lewbel (2012), devido ao problema de autosseleção entre os tratados. O estudo não encontrou uma associação estatisticamente significativa entre o programa e os resultados do mercado de trabalho. O terceiro ensaio, estima a relevância da obesidade nos diferencias de rendimento por gênero. Empregou-se dados da PNS 2013 e duas estratégias de identificação da obesidade. A primeira utilizou-se do IMC de forma continua e regressão quantílica. A segunda construiu dummies segundo os graus de obesidade e efeito de tratamento. Para avaliar a robustez dos resultados, a pressão arterial foi utilizada como medida antropométrica alternativa. Os resultados indicaram que a obesidade entre as mulheres implica em menores salários, já os homens recebem acréscimos nos rendimentos. A aparência é o fator que conduz, aparentemente, conduz os resultados no Brasil para o período analisado.

The objective of this thesis is to investigate the relationship between pharmaceutical assistance policy and obesity and its effects on labor market outcomes. This is composed of three essays, whose common point is Health Economics. The first essay analyzes the contractual structure that regulates the relationship between the Ministry of Health and private pharmacies and drugstores accredited to the affiliated network of the Popular Pharmacy Program in Brazil, according to the Principal-Agent model. The federal government (principal) contracts private establishments (agent) to carry out the dispensing of medicines considered essential for the treatment of chronic non-communicable diseases (CNCDs). In this case, the well-being of the principal depends on the level of effort chosen by the agent regarding the dispensing of medicines, and can be indirectly observed through the indicators of hospitalization and mortality from CNCD’s. Since both actors are utility maximizers, conflicts of interest arise, which can be mediated by contractual incentives. Possible sources of the moral hazard problem have been identified, associated with the operational complexity of the program, misalignment of prices and in the conduct of pharmacies and delays in federal transfers. The second essay analyzes the effect of the Popular Pharmacy Program in Brazil (PPPB)on the labor supply of beneficiaries, in relation to hours worked and income. Using data from the National Health Survey (PNS) 2019 to estimate the treatment effect on the treaty and the Lewbel (2012) method, due to the problem of self-selection among the treaties. The study did not find a statistically significant association between the program and labor market outcomes. The third essay, finally, estimates the relevance of obesity in the differences in income by gender. Data from the PNS 2019 and two obesity identification strategies were used. The first used BMI continuously and quantile regression. The second constructed dummies according to obesity degrees and treatment effect. To assess the robustness of the results, blood pressure was used as an alternative anthropometric measure. The results indicate that obesity among younger women affects income. Appearance is what apparently drives the results in Brazil for the temporal analysis factor.