Políticas públicas para a gestão dos museus no Brasil: a construção da política nacional dos museus (1930-2016)

Abstract

Esta tese intitulada “Políticas Públicas para a Gestão dos Museus no Brasil: a construção da Política Nacional dos Museus (1930-2016)” está vinculada à linha de pesquisa Políticas Públicas, Cultura e Dinâmicas Sociais do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. A pesquisa introduz um breve histórico sobre o panorama dos museus, apresenta o processo de criação das primeiras políticas de patrimônio no Brasil, durante o governo de Getúlio Vargas na década de 1930. Nesse período, a política para os museus estava subordinada à legislação (Decreto-lei n° 25/1937) de proteção do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do Brasil. Na década de 1990, teremos a Reforma Administrativa do Estado, iniciada durante o mandato de Fernando Henrique Cardoso (FHC), em que os museus se utilizam de “táticas de sobrevivência” para se manter, pois a política cultural nesse governo mantinha um caráter mercadológico com o slogan “Cultura é um bom negócio”, do Ministério da Cultura (MinC). A partir dos anos 2000, destaca-se a criação da Política Nacional de Museus (2003) no Brasil, em um governo democrático popular e a dimensão dessas políticas públicas em cooperação com programas e encontros por meio do Programa Ibero-americano de Museus (Ibermuseus) e, ainda, passando pelas contribuições dos diferentes ministros da cultura desse período para o campo dos museus. Diante disso, essa investigação tem o objetivo de apresentar as transformações e a influência das políticas públicas nos modelos de gestão de museus instituídas no Brasil em governos diferentes. Mostrar que a entrada de um governo democrático popular alargou a representatividade e a participação de grupos sociais no campo dos museus, como as pequenas comunidades que, por um longo período não tiveram a oportunidade e o direito de narrar e expor suas próprias histórias, memórias e patrimônios em seus territórios. Pretende-se contribuir com reflexões sobre o processo de gestão desses espaços a partir das interfaces e das mudanças das políticas públicas para os museus no Brasil. E, assim, acredita-se que o grande desafio do século XXI nesses espaços de memórias é afirmar e fortalecer sua responsabilidade social e política na sociedade brasileira como instituições promotoras de políticas para a diversidade cultural e para memórias inclusivas e não somente com viés mercadológico e de entretenimento.

The thesis “Public Policies for the Management of Museums in Brazil: the construction of the National Policy on Museums (1930-2016)” is part of the Public Policies, Culture and Social Dynamics research line of the Post Graduate Program in Public Policies of Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS). The research introduces a brief history of the museums and it presents the creation process of the first heritage policies in Brazil, during the government of Getúlio Vargas in the 1930s. During this period, the museum politics was under the legislation to protect the National Historic and Artistic Heritage of Brazil (decree-law n° 25/1937). In the 1990s, Brazil had the Administrative Reform of the State, initiated during the government of Fernando Henrique Cardoso (FHC), in which museums had to use “survival tactics” to maintain themselves, as the cultural policy in that government had a marketing character which it’s slogan was “Culture is a good business”, supported by the Ministry of Culture (MinC). From the 2000s onwards, it stands out the creation of the National Museum Policy (2003) in Brazil, under a popular democratic government, and the dimension of these public policies in cooperation with programs and meetings hold through the Ibero-American Museum Program (Ibermuseus) and the contributions of the different ministers of culture during this period. Thus, this investigation aims to present the transformations and the influence of public policies on museum management models instituted in Brazil under different governments. The research shows that the entry of a popular democratic government widened the representation and participation of social groups in the field of museums, such as small communities that, for a long time, did not have the opportunity and the right to narrate and expose their own stories, memories and patrimony in their territories. This research aims to contribute with the process of managing these spaces from the interfaces and changes in public policies for museums in Brazil. And, hence, it is believed that the great challenge that these spaces will face in the 21st century is to affirm and strengthen their social and political responsibility in Brazilian society as institutions that promotes policies for cultural diversity and inclusive memories - not only with a marketing and entertainment bias.