Tornozeleiras eletrônicas no cotidiano brasileiro : os arranjos de uma infraestrutura de vigilância penal

Abstract

A tornozeleira eletrônica é a principal tecnologia utilizada no Brasil para monitorar o comportamento de presos e presas fora do espaço de uma penitenciária. Trata-se de um objeto acoplado no tornozelo que carrega promessas como redução de custos, diminuição da população carcerária e aumento de chances para a ressocialização. Nesta tese, analisamos as tornozeleiras eletrônicas como arranjos e adaptações entre elementos humanos e não humanos compondo uma infraestrutura de vigilância penal. O objetivo deste trabalho é compreender as performances das tornozeleiras eletrônicas engendradas através das relações que ocorrem em distintas escalas e temporalidades, tendo como pano de fundo as cidades de Porto Alegre/RS e Curitiba/PR. Para compreender o que circula nesta infraestrutura de vigilância penal e como se produz este objeto, realizei um trabalho de campo multisituado incluindo a observação de audiências judiciais, o acompanhamento do cotidiano de agentes e técnicos penitenciários em uma divisão/central de monitoração e no espaço de instalação/manutenção de tornozeleiras eletrônicas, conversas com pessoas monitoradas e membros de suas redes familiares e a etnografia de um processo penal. Distante de uma ideia de infraestrutura enquanto um sistema coeso, adentrar no funcionamento dessa infraestrutura de vigilância penal possibilitou olhar para os esforços constantes exigidos para a constituição e manutenção da tornozeleira eletrônica, para as múltiplas temporalidades e escalas que envolvem o trabalho de vigiar, para as categorizações imbricadas no sistema digital e para o trabalho de reformulação de subjetividades. Além disso, olhar para o uso desta tecnologia na vida cotidiana das pessoas monitoradas e suas famílias permitiu compreender os distintos usos das tornozeleiras e as soluções imprevistas que nem sempre são contrários às propostas veiculadas nesta infraestrutura. Com esta pesquisa, busco contribuir para o campo da Antropologia da Infraestrutura, aprofundando a reflexão sobre as conexões entre objetos, vigilâncias, tecnologias de governo, pessoas e os efeitos contingentes dessas relações.

The electronic ankle bracelet is the most used technology in Brazil to monitor prisoners' behavior outside the prison space. The object attached to one's ankle carries the promises of diminishing costs, reducing the prison population, and increasing the chances for resocialization. In this thesis, we analyze the electronic ankle bracelet as assemblages and adaptations between human and non-human elements composing a surveillance infrastructure in the criminal system. Having the cities of Porto Alegre/RS and Curitiba/PR as background, we aim to understand the enactments of electronic ankle bracelets engendered by relationships in different scales and temporalities. To understand what circulates in this surveillance infrastructure and how the object is produced, we carried out a multi-sited ethnography with the observation of court hearings, accompanying the daily lives of prison officers and technicians in a monitoring division/center and the space of installation/maintenance of electronic ankle bracelets, conversations with monitored people and members of their family networks, and the ethnography of a criminal case. Far from an idea of infrastructure as a cohesive system, entering into the functioning of this surveillance infrastructure made it possible to look at the constant efforts required to the constitution and maintenance of the electronic ankle bracelet, the multiple timeframes and scales that involve the work of monitoring, the categorizations imbricated in the digital system and the work of reformulating subjectivities. Also, by examining the usage of this technology in monitored people's and their families' daily lives, we could better understand the uses of ankle bracelets and the unforeseen solutions that are not always contrary to the proposals conveyed in this infrastructure. With this research, I seek to contribute to the Anthropology of Infrastructure, expanding the reflections on the connections between surveillance objects, technologies of government, people, and the contingent effects of these relationships.