A formação profissional de policiais de polícia judiciária : estudo dos currículos da Academia da Polícia Civil do Rio Grande do Sul

Abstract

O presente estudo objetiva avaliar as disciplinas e a carga horária dos cursos de formação oferecidos aos escrivães e inspetores pela Academia de Polícia Civil do Rio Grande do Sul, no período de 2003 a 2014. Para tanto, identifica o acompanhamento da evolução ocorrida a partir do texto da Constituição Federal de 1988 (BRASIL, 1988), com vistas a conferir se os conteúdos de direitos fundamentais estão presentes no curso de 2003; identifica os currículos dos cursos de formação oferecidos aos escrivães e inspetores pela Academia de Polícia Civil do Rio Grande do Sul; compara os currículos dos cursos de formação de 2003 e 2014 em relação à sua carga horária e disciplinas; analisa o perfil de gênero dos dois cursos e seus impactos nos currículos; e verifica o perfil dos policiais que entraram em 2003 e em 2014 em relação à escolarização e seu impacto no processo de formação e conteúdo dos cursos. Como metodologia, foi realizado um estudo comparado, com base nos documentos disponíveis no órgão e questionários aplicados nos cursos de formação. A partir dessa análise, procurou-se comparar os currículos dos cursos de formação quanto às disciplinas, carga horária, escolaridade e sexo, que ocorreram antes e após a adoção da Matriz Curricular da SENASP, em 2003, segundo as diferentes áreas do conhecimento presentes neste documento. Ao final do estudo, foi possível concluir que houve adequação do currículo dos cursos de formação oferecidos aos escrivães e inspetores pela Academia de Polícia Civil do Rio Grande do Sul em 2014 à Matriz Curricular do SENASP. Ademais, há um perfil diferente dos policiais que frequentaram os cursos de 2003 e 2014, em termos de escolarização e gênero. Tal mudança ocorreu nos cursos de graduação dos alunos formados, com aumento dos graduados em Direito em decorrência da natureza jurídica da atividade policial, bem como do grande afluxo de profissionais do sexo feminino nas carreiras policiais, ocasionado por mudanças no mercado de trabalho e maior aceitação da profissão policial no cargo escrivão. A partir desse contexto, verificou-se que a estrutura adotada nos currículos do curso de formação oferecido aos escrivães e inspetores pela Academia de Polícia Civil do Rio Grande do Sul no ano de 2014 buscou proporcionar conhecimentos sobre a carreira policial, elucidando os principais desafios e problemas atuais.

The present study aims to evaluate the training courses offered to clerks and inspectors by the Civil Police Academy of Rio Grande do Sul, in 2003 and 2014, in relation to the disciplines and workload. In order to do so, it identifies the monitoring of the evolution that took place from the text of the Federal Constitution of 1988 (BRASIL, 1988), with a view to checking whether the contents of fundamental rights are present in the course of 2003; identifies in the curricula of training courses offered to clerks and inspectors by the Civil Police Academy of Rio Grande do Sul; compares the curricula of training courses in 2003 and 2014 in relation to their workload and subjects; analyzes the gender profile of the two courses and their impact on curricula; and verifies the profile of police officers who entered in 2003 and 2014 in relation to their schooling and their impact on the training process and content of the courses. As a methodology, a comparative study was carried out, based on the documents available at the agency and questionnaires applied in training courses. Based on this analysis, we sought to compare the curricula of training courses in relation to the subjects, workload, education and sex, which occurred before and after the adoption of the SENASP Curriculum Matrix, in 2003, according to the different areas of knowledge present in the matrix. At the end of the study, it was possible to conclude that the curriculum of the training courses offered to registrars and inspectors by the Rio Grande do Sul Civil Police Academy in 2014 was adapted to the SENASP curriculum matrix, despite the changes made by the course organization. In addition, there is a different profile of police officers, in terms of schooling and gender who attended the courses in 2003 and 2014. This change occurred in the undergraduate courses of graduated students, with an increase in law graduates due to the legal nature of police activity, as well as the great influx of female professionals in police careers, caused by changes in the labor market and greater acceptance of the police profession in the clerk position. From this context, it was found that the structure adopted in the training course curricula offered to clerks and inspectors by the Civil Police Academy of Rio Grande do Sul in 2014, sought to provide knowledge about the police career, elucidating the main challenges and current problems.