Comunidades terapêuticas como política de estado : uma análise sobre a inclusão deste modelo de cuidado nas políticas sobre drogas no Rio Grande do Sul

Abstract

Esta tese apresenta a mobilização política dos atores sociais vinculados às comunidades terapêuticas (CTs) do Rio Grande do Sul para inserção dessa modalidade de tratamento nas políticas sobre drogas. Para analisar essa questão, a pesquisa tem como objetivo mapear os atores sociais envolvidos, conhecer os espaços políticos relevantes e compreender as articulações e estratégias entre os entes no campo político que permitem direcionamentos voltados para o modelo da abstinência. Através da etnografia junto aos Conselhos de Políticas sobre Drogas, as Federações de CTs e Secretaria Estadual de Saúde, foi possível vivenciar os caminhos pelos quais percorrem os atores vinculados às CTs para mobilização política. Com isso, compreendeu-se que o próprio modelo de CTs pode favorecer a propulsão de líderes políticos que apresentam suas demandas aos órgãos públicos. Ao mesmo tempo, esses líderes organizam-se em federações, disponibilizando capacitações para que os trabalhadores de CTs se qualifiquem e busquem adequar-se à legislação vigente. Diante dos editais para contratualização de vagas, os atores vinculados às CTs aproximam-se dos atores governamentais, estabelecendo acordos significativos para essa parceria público-privada no tratamento dos usuários de drogas. Portanto, as estratégias e articulações dos atores vinculados às CTs permitem que este modelo ganhe espaço em meio às ações de políticas de saúde para o tratamento de drogas, fazendo com que elas se estabeleçam como política de Estado.

This thesis presents the political mobilization of social actors linked to therapeutic communities (TCs) of Rio Grande do Sul to insertion of that treatment modality on drug policy. To analyze this question, the research aimed to map the involved social actors, to know the relevant politic spaces and to understand the articulations and strategies among the subjects on the political field that allows oriented direction to the abstinence model. Through the ethnography together with Political Councils About Drugs, TCs Federations and Health State Secretary, it was possible to experience the paths for political mobilization through which the actors linked to TCs take. Thereby, it was understood that the TCs model can favor the propulsion of political leaders who presents their demands to public organizations. At the same time, those leaders organize themselves in federations, providing training for workers to better qualify themselves and to adapt to current laws. In view of official announcements for jobs, the actors linked to TCs become closer to governmental actors, establishing significant agreements to that publicprivate partnership on drug user treatment. Therefore, the strategies and articulation of actors linked to TCs allows this model to gain more space among health political actions on drug treatment, making these actions to be establish as state policy.

Cette thèse s’intéresse à la mobilisation politique des acteurs sociaux des communautés thérapeutiques (CTs) de l’état de Rio Grande Sul – Brésil pour l’insertion de cette modalité de traitement dans les politiques des drogues. L’objectif de cette recherche était de cartographier les acteurs sociaux, identifier les arènes politiques pertinentes et comprendre les articulations et stratégies qui permettent aux acteurs de diriger les politiques publiques de drogues vers le modèle d’abstinence. À travers une enquête ethnographique sur les conseils de politiques de drogues, les fédérations de CTs et le secretariat de santé de l’état de Rio Grande do Sul, il est possible de connaitre le parcours des acteurs liés aux CTs et leur mobilisation politique. Par là, nous avons identifié que le modèle même des CTs peut favoriser l’émergence des leaders politiques qui présentent leurs demandes aux institutions publiques. En parallèle, les leaders politiques s’organisent en fédérations, tout en déployant des formations professionnelles aux personnels des CTs avec pour objectif leur qualification professionnelle et l’adaptation des CTs aux législations en vigueur. En ce qui concerne les appels d’offre pour les contrats de places pour les patients, les acteurs des CTs nourrissent des relations avec les acteurs politiques et établissent des accords significatifs pour le partenariat public-privé pour le traitement des usagers de drogues. Ainsi, les stratégies et les articulations politiques des acteurs représentants des CTs permettent que ce modèle thérapeutique gagne de la place dans les actions politiques de santé dirigées au traitement des usagers de drogues et devienne une politique d’état.