O Sistema Nacional de Emprego (SINE) : as fragilidades de um grande sistema público

Abstract

O Sistema Nacional de Emprego (SINE), vinculado ao Ministério do Trabalho, é um grande sistema público, responsável pela execução das políticas públicas de emprego no país. Tem apresentado um baixo desempenho nos últimos anos, especialmente no serviço de intermediação de mão de obra. Os dados nacionais demonstram uma baixa participação dos serviços do sistema na colocação de trabalhadores no mercado formal de trabalho, quando comparados com o total de admissões efetivadas neste mercado, para um mesmo período. O trabalho busca compreender as razões para estes resultados, e estabeleceu como hipótese principal para esta situação as fragilidades do atual modelo institucional e do funcionamento do SINE. Este modelo não foi capaz de responder de forma adequada à ampliação dos seus serviços e ao crescimento da sua rede de agências em nível nacional. A análise do modelo institucional do SINE foi feita a partir de quatro das suas características principais: o nível de coordenação nacional do SINE e os eventuais mecanismos institucionais de cooperação vertical entre os agentes executores; os indicadores de desempenho e as metas operacionais do SINE; o perfil dos atendentes que realizam o atendimento no “balcão” dos postos /agências do sistema; e como quarto item de investigação, o financiamento e a gestão do SINE através de Convênios. Os achados apresentam o SINE com uma coordenação nacional frágil e com a ausência de instrumentos para maior cooperação interna; sem metas adequadas que possam melhorar a efetividade do seu objetivo finalístico (a intermediação e a colocação de mão de obra); com uma equipe de profissionais atuando sem um padrão nacional de qualificação e produtividade, e gestão financeira com enorme dificuldade e instabilidade nos repasses e grande redução de recursos para os agentes associados, sem diminuição formal de suas responsabilidades.

Bound to the Ministry of Labor, Brazil’s National Employment System (SINE, Sistema Nacional de Emprego) is a major public system responsible for running public policies on employment in the country. It has been presenting low performance over the last years especially in the intermediation of the labor force. National data show decrease in the participation of the system’s services in the placement of workers in the formalized marketplace when compared to the total of admissions for such market in the same period. This work aims to understand the reasons for such results, and it establishes as the main hypothesis for the situation the frailness of SINE’s current model of organization and functioning, unable to properly respond to the widening of its services and the growth of its network of agencies at national level. The analysis of SINE’s institutional model was done based on four of its main characteristics: SINE’s level of national coordination and the potential institutional mechanisms of vertical cooperation between implementers; SINE’s performance indicators and operational goals; the profile of the attendants who do the “clerk” job in the system’s offices/agencies; and the fourth item in the investigation, the financing and managing of SINE through Agreements. Our findings show that SINE’s national command is fragile; that it lacks the means to greater internal cooperation; that it has no goals capable of improving the effectiveness of it’s final objective (the intermediation and alocation of work force); that it’s team is composed of acting of professionals acting without a national standard for qualification and productivity; and that it’s financial management has a staggering hard time, as well as instability, with it’s budget and has to deal with huge reductions on resource to it’s associated agents, without formal diminishment of it’s responsabilities.