Contribuição do direito e da gestão ambiental brasileira para o aperfeiçoamento da gestão ambiental moçambicana

Abstract

O presente estudo visa fazer uma abordagem acerca do papel preponderante que as comunidades locais tem na proteção e preservação ambiental. Pretende-se de certa forma, empoderar as comunidades locais em matéria de proteção ambiental. Para tal, há uma necessidade de saber em que nível se encontra a inserção destas no domínio da gestão ambiental. É sabido que quem mais tem sofrido com os problemas ambientais são as populações mais pobres, e isto acontece por diversos motivos. Neste sentido, pretende-se procurar bases legais que ajudem a sustentar a participação das comunidades numa gestão ambiental mais sustentável. O local de estudo será a cidade de Xai-xai e, posteriormente, será visto de que forma é que a mesma matéria é tratada no Brasil, tendo em conta que o Brasil encontra-se mais avançado se comparado à Moçambique na questão ambiental. Para alcançar estes objetivos recorrer-se-á sobretudo, a pesquisa bibliográfica e à análise documental. O crescimento das grandes cidades e o avanço econômico do Brasil nos últimos anos é um fato inegável, infelizmente, com este crescimento, os pontos negativos também aumentaram, entre eles, a constante exploração da natureza e o avanço da urbanização desordenada e sem planejamento, que gera diversos prejuízos para o meio ambiente, entre eles a erosão do solo. Como forma de proteger o ambiente para que futuramente a própria sociedade não seja castigada pela destruição do ecossistema, deve-se criar mecanismos que visam melhorar o controle e gestão do meio ambiente. Estes mecanismos não devem estar ligados somente às entidades de controle, como também ligados à população alvo, criando para isso sistemas de ensino e de incutimento de uma atitude ambientalista e de proteção do planeta.

The study aims to make an approach about the preponderant role that the local communities have in the protection and environmental preservation. It is intended in a way to empower local communities in environmental protection. To that end, there is a need to know the level of their inclusion in the field of environmental management. It is well known that those who have suffered the most from environmental problems are the poorest people, and this happens for several reasons. In this sense, it is sought to find legal bases that help to sustain the participation of communities in a more sustainable environmental management. The study site will be the city of Xai-xai and, later, it will be seen how the same matter is treated in Brazil, taking into account that Brazil is more advanced compared to Mozambique in the environmental issue. In order to achieve these objectives, bibliographical research and documentary analysis will be used. The growth of large cities and Brazil's economic progress in recent years is an undeniable fact, unfortunately, with this growth, the negative points have also increased, among them, the constant exploration of nature and the advance of disorderly and unplanned urbanization, which generates several damages to the environment, among them soil erosion. As a way to protect the environment so that society itself is not punished by the destruction of the ecosystem, mechanisms must be created to improve the control and management of the environment. These mechanisms should not only be linked to the control entities, but also linked to the target population, thus creating systems for teaching and instilling an environmental attitude and protecting the planet.