Acumulação primitiva, desapossamentos e expropriações contemporâneas e o Global Land Grab

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo oferecer uma discussão de economia política a respeito de alguns dos dispositivos predatórios de acumulação que perpassam a história do desenvolvimento capitalista, escapando formalmente ao domínio da exploração produtiva, caracterizados pelo seu efeito de espoliação, esbulho. Inicialmente, é descrita a chamada acumulação primitiva e discutida a importância do processo histórico que serve de base para a análise descritiva de Marx, o papel que a gênese de elementos representados pela acumulação primitiva possui no decorrer da análise marxiana do capitalismo e reinterpretações marxistas que fazem referência à continuidade da acumulação primitiva. A seguir, propõe-se discussão a respeito da tendência à expansão das bases sociais e espaciais da acumulação capitalista, enquanto resultado dos limites intrínsecos à acumulação de capital que se manifestam na tendência de queda da taxa de lucro e nas crises. Voltando a análise ao capitalismo contemporâneo, é realizado trabalho de contextualização a respeito da mundialização do capital e do neoliberalismo, para então discutir teorizações a respeito das formas contemporâneas de desapossamento e expropriação, enquanto formas predatórias de acumulação. Na parte final, são discutidas as espoliações de terra, à luz da literatura emergente do global land grab, oferecendo bases analíticas presentes no campo da economia política agrária que auxiliam na compreensão da aceleração dos investimentos em terras na última década, bem como o alcance explicativo dos conceitos discutidos nos capítulos iniciais no contexto da apropriação corporativa de terras, para então discutir a introdução do tema do land grabbing no Brasil e os limites das análises que interpretam o fenômeno enquanto “estrangeirização de terras”, que se faz evidente no contexto brasileiro, onde os principais atores das espoliações de terra (ainda) são nacionais. Conclui-se que a discussão da acumulação primitiva é extremamente atual, embora, enquanto conceito, não tenha poder explicativo diante do desenvolvimento generalizado e global das relações capitalistas. A acumulação por espoliação, por outro lado, oferece uma base teórica geral para analisar o capitalismo neoliberal e suas tendências socialmente perversas, que se manifestam na conjuntura abordada pela literatura do land grabbing, bem como em um histórico secular de apropriação de terras, dentre outros objetos e espaços sujeitos às espoliações.

This dissertation offers a political economy discussion about some of the predatory devices of accumulation that mark the history of capitalist development, namely, the ones that perpetuate dispossession. It begins with the description of primitive accumulation and a discussion about its significance and the role it plays in Marx’s work, followed by the exposure of reinterpretations that refer to the continuity of primitive accumulation. Then comes a general discussion enrolled with the tendency of expansion of capitalist accumulation’s social and spatial bases as a response to the internal limits of capitalism, that manifest themselves on the secular downward trend of the profit rate and crisis. Bringing the analysis to contemporary capitalism, we contextualize globalization and neoliberalism, and discuss theorizations about contemporary forms of dispossession. At the end the dispossession of land is discussed, bringing in the emerging literature of the global land grab, offering analytical basis from the field of agrarian political economy that help understanding the acceleration of land investments on the last decade and the applications of the concepts previously discussed, finishing with the introduction of the land grabbing theme in Brazil and the limits that remain in works that interpret the phenomena as foreignization of land, particularly visible in Brazil, where local players are mainly active. It is concluded that the primitive accumulation discussion is very actual, although, it doesn`t give a theoretical basis to understand the present time, on which a globalized development of capitalist relations is observed. The concept of accumulation by dispossession, on the other hand, serves as a general theoretical basis to understand neoliberal capitalism and its socially destructive trends, that manifest in the context to which the land grabbing literature refer and to secular courses of land appropriation, as well as other objects and spaces subjected to dispossessions.