Bancos multilaterais de desenvolvimento como atores de política social : o caso do Banco Mundial na América Latina e Caribe (2008-2014)

Abstract

O presente trabalho analisa a atuação de Bancos Multilaterais de Desenvolvimento (BMDs) em política social. Considerando os efeitos da globalização sobre o campo, estes atores vêm ganhando destaque na medida em que influenciam a política social doméstica de países em desenvolvimento por meio de empréstimos que transmitem as principais ideias e prescrições políticas geradas nestas organizações. Nesse âmbito, tem-se como objetivo identificar quais fatores influenciam a distribuição dos recursos financeiros em política social de um BMD. A hipótese central do trabalho é a de que existe relação positiva entre a capacidade estatal dos países e a alocação dos recursos financeiros de um Banco Multilateral de Desenvolvimento. Para tanto, utilizou-se uma abordagem ‘recipients-oriented’ (DIAS ET AL, 2016), que enfatiza fatores relacionados aos países clientes de tais bancos, responsáveis por implementar os projetos para os quais tomam os empréstimos. Desta forma, foi realizado um estudo de caso da atuação do Banco Mundial (BM) na América Latina e Caribe (ALC), entre 2008 e 2014, construído sobre a triangulação de estratégias quali e quantitativas de análise. A revisão bibliográfica e a análise documental deram conta da fundamentação teórica e análise do conteúdo das políticas propostas pelo Banco no período. Partindo da definição de capacidade estatal como capacidade de implementar políticas públicas (SKOCPOL, 1985), utilizou-se a tipologia de welfare gaps (CECCHINI; FILGUEIRA; ROBLES, 2014) como proxy de capacidade estatal para a realização dos testes estatísticos, aplicados sobre base de dados contendo informações sobre os projetos financiados pelo BM (WORLD BANK, 2015a). Os resultados obtidos demonstram que há relação positiva entre a capacidade estatal e a distribuição do financiamento do Banco Mundial em política social na América Latina e Caribe, no sentido que quanto maior a capacidade estatal dos países, maior a quantidade de aportes financeiros do Banco que estes obtêm.

The following thesis analyses the role that the Multilateral Development Banks (MDBs) play in social policy. Given the globalization's effects on this field, these actors have been gaining prominence as far as they influence the domestic social policy of developing countries through loans that convey the main ideas and policy prescriptions generated in these organizations. In this context, the aim of this study is to identify what factors influence the distribution of financial resources in the social policy of the MDBs. The main hypothesis is that there is a relationship between the state capacity and the allocation of financial resources by the MDBs. For this purpose, a recipients-oriented (DIAS et al, 2016) approach has been used, emphasizing the features related to the borrowing countries of such banks, responsible for implementing the projects for which they are contracting these loans. Therefore, a case study was conducted on the World Bank’s (WB) operations in Latin America and the Caribbean (LAC), between 2008 and 2014, based on the triangulation of qualitative and quantitative analysis strategies. The bibliographic review and documental analysis assess the theoretical rationale and analysis of the content of the policies proposed by the Bank in the period. Based on the definition of state capacity as the capacity of implementing public policies (SKOCPOL, 1985), the welfare gaps typology (CECCHINI; FILGUEIRA; ROBLES, 2014) was used as a proxy of state capacity to perform the statistical testes, applied on the database containing information on the projects financed by the WB (WOLRD BANK, 2015a). The results obtained show that there is a positive relation between state capacity and the distribution of World Bank financing in social policy in Latin America and the Caribbean, in the sense that the greater state capacity of a country, the greater the amount of financial contributions obtained through the Bank.