Flexibilização processual e segurança jurídica : os limites judiciais na superação e na criação de regras processuais
dc.contributor.advisor | Mitidiero, Daniel Francisco | pt_BR |
dc.contributor.author | Oliveira, Paulo Mendes de | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-09-19T02:30:37Z | pt_BR |
dc.date.issued | 2017 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10183/168602 | pt_BR |
dc.description.abstract | Propõe-se um modelo processual em que a técnica de flexibilização processual constitui uma adequada densificação do princípio da segurança jurídica. Para justificá-lo, são investigados o desenvolvimento processual na história, a bibliografia brasileira sobre o tema e as tendências seguidas em ordenamentos estrangeiros. Em seguida, analisam-se os elementos estruturais e substanciais da segurança jurídica processual, propondo-se uma ressignificação da sua normatividade, com base nas premissas sociais e jurídicas do Estado constitucional. Por fim, são trabalhadas técnicas de flexibilização processual e limites judiciais na superação e na criação de regras processuais. | pt_BR |
dc.description.abstract | Si propone un modello procedurale in cui la tecnica di flessibilità procedurale è considerata un adeguato addensamento della certezza del diritto. Per dimostrarlo, sono studiati lo sviluppo procedurale nella storia, la letteratura brasiliana sul tema e le tendenze seguite in paesi stranieri. Poi sono analizzati gli aspetti strutturali e sostanziali della certezza del diritto procedurale proponendo una riformulazione della sua normatività, basato su premesse sociali e giuridiche dello Stato constituzionale. Infine, vengono esplorati tecniche di flessibilità procedurale e limiti giudiziali per il superamento e la creazione di regole processuali. | it |
dc.format.mimetype | application/pdf | pt_BR |
dc.language.iso | por | pt_BR |
dc.rights | Open Access | en |
dc.subject | Flexibilização | pt_BR |
dc.subject | Flessibilità | it |
dc.subject | Processo civil | pt_BR |
dc.subject | Certezza del diritto | it |
dc.subject | Segurança jurídica | pt_BR |
dc.subject | Procedura | it |
dc.subject | Processo | it |
dc.title | Flexibilização processual e segurança jurídica : os limites judiciais na superação e na criação de regras processuais | pt_BR |
dc.type | Tese | pt_BR |
dc.identifier.nrb | 001047191 | pt_BR |
dc.degree.grantor | Universidade Federal do Rio Grande do Sul | pt_BR |
dc.degree.department | Faculdade de Direito | pt_BR |
dc.degree.program | Programa de Pós-Graduação em Direito | pt_BR |
dc.degree.local | Porto Alegre, BR-RS | pt_BR |
dc.degree.date | 2017 | pt_BR |
dc.degree.level | doutorado | pt_BR |
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