Ação estatal e política fiscal no Brasil : uma análise do período 2003-2013

Abstract

Esta dissertação tem como propósito central discutir e analisar as propostas, os fundamentos e a lógica da política econômica do governo federal brasileiro no pós-crise de 2008, com especial predileção para a política fiscal. A fim de permitir uma aproximação apropriada de tal tema, realizou-se uma discussão teórica acerca das finanças públicas e da política fiscal, buscando compreender a importância destas para o sistema econômico. Esta discussão trata de avaliar mais de um modelo teórico, de modo a buscar aquele que melhor atenda aos objetivos da análise proposta. Sendo assim, o capítulo 1 trata fundamentalmente das finanças públicas e de sua relevância para o sistema econômico e sua reprodução, bem como busca compreender os determinantes de sua evolução. O capítulo 2, se volta para a ação estatal propriamente dita, representada pela política fiscal. Dividido em duas partes centrais, o capítulo analisa, de um lado, as teorias acerca dos objetivos que devem ser buscados pela política fiscal, e de outro dos meios que o Estado dispõe para pôr em prática seu projeto. Por último, no capítulo 3, é analisada a evolução do padrão de atuação do Estado brasileiro a partir da mutação de suas estruturas e de sua política fiscal. Esta análise tem início com as respostas do Estado à crise da dívida na década de 1980, por representar uma importante mudança de rumos na sua atuação, e segue até os dias atuais, buscando enfatizar as principais políticas tomadas pelos governos no referido período. Dá-se especial destaque para a mudança ocorrida na condução da política fiscal com a eclosão crise financeira de 2008, discutindo até que ponto esta mudança se refere de fato à busca de um novo paradigma para a atuação do Estado.

This work has as main goal discuss and analyze the proposals, the foundations and the logic of the economic policy of the Brazilian federal government in 2008 after the crisis, with special preference for it's fiscal policy. In order to allow proper approach this theme, a theoretical discussion about public finance and fiscal policy was made, seeking to understand the importance of these to the economic system. This discussion assess more than a theoretical model in order to get the one that best meets the proposed analysis goals. Therefore, Chapter 1 is fundamentally about public finances and its relevance to the economic system and its reproduction, and seeks to understand the determinants of its evolution. Chapter 2, is engaged in the state action, represented by the fiscal policy. Divided into two central parts, the chapter analyzes on the one hand, theories about the objectives to be sought by fiscal policy, and on the other the means that the state has to implement it's project. Finally, Chapter 3 analyzes the evolution of the patterns of the Brazilian State performance from the mutation of its structures and its fiscal policy. This analysis begins with the State's responses to the debt crisis in the 1980s, as it represents a major change of direction in its activities, continue until the present day, seeking to emphasize the main policies taken by governments in that period. It gives special emphasis to the shift in fiscal policy with the outbreak of the 2008 financial crisis, discussing to what extent this change refers in fact to the search for a new paradigm for state action.