Tristes águas francesas

Abstract

A experiência francesa das agências e dos comitês de bacia é conhecida, no Brasil, por ter inspirado a atual legislação de gestão de recursos hídricos. No momento em que as agências e os comitês celebram os cinqüenta anos de sua criação pela Lei de 1964, proponho neste trabalho uma releitura desta história a partir de uma perspectiva peculiar: formado como engenheiro na França, trabalhei em uma dessas agências antes de mudar para o Brasil para estudar antropologia social. Meu texto acompanha as construções e transformações de meu olhar sobre as agências e os comitês de bacia. Começo entusiasta pelos princípios e pelo funcionamento desses organismos. Tomo consciência de alguns de seus limites em 1998, quando são criticados e ameaçados pelo governo francês. Passo pela África, como primeiro distanciamento. Chego ao Brasil em 2003, onde estudo antropologia e encontro comitês de bacia diferentes dos que conhecia, levando-me a formular as questões que conformam meu projeto de pesquisa. A partir desse ponto de vista, apresento uma narrativa da criação das agências e dos comitês de bacia na França no início da década de sessenta. Descrevo trajetórias de pessoas e de idéias, conflitos e negociações, levando funcionários públicos e parlamentares franceses a inventarem essas instituições. O processo de transformação de idéias em Lei explicita as tensões entre centralização e descentralização, no cerne do equilíbrio político das agências e dos comitês. O processo de transformação da Lei em instituições explicita as ameaças que representavam as agências para as administrações existentes. As discussões acerca da cobrança pelo uso da água evidenciam a coexistência de vários modelos e teorias, deixando aberto o campo das possibilidades para sua aplicação. Dirijo, então, minha atenção aos primeiros anos de atuação dos comitês e das agências Seine-Normandie e Rhône-Méditerranée-Corse. Busco, nessas experiências, responder perguntas formuladas a partir dos primeiros anos de atuação de agências de bacia no Brasil. Em especial, os membros de ambos os comitês de bacia somente aceitaram votar valores de cobrança que consideravam altos, em razão dos Programas de Intervenção que tais cobranças permitiram realizar, quase imediatamente. Enfatizo a importância das dimensões emocionais e afetivas dessa aventura coletiva, longe das teorias baseadas em hipotéticas escolhas racionais de atores econômicos. Termino com uma análise dos jogos políticos no Comitê de Bacia Seine-Normandie durante os quarenta anos seguintes, com foco no modo de representação dos usuários domésticos e suas conseqüências nas negociações das cobranças e ajudas financeiras. A reflexão detalhada em francês, na forma do segundo tomo desta tese, me permite concluir que o funcionamento atual das agências e dos comitês de bacia franceses tem pouco a ver com seus princípios iniciais, apesar dos atores desse sistema continuarem a se referir a tais princípios. Chego, assim, a um novo entendimento da crise de 1998, evocada no início do texto, abrindo perspectivas para pensar outros futuros possíveis para as agências e os comitês de bacia, na França como no Brasil.

Les agences et comités de bassin français, qui ont inspiré la législation brésilienne, célèbrent les 50 ans de leur création par la loi de 1964. J‘écris leur histoire à partir d'un point de vue singulier: après une formation d‘ingénieur, j‘ai travaillé dans une agence de l‘eau avant de m‘installer au Brésil pour y étudier l'anthropologie sociale. Je décris en premier lieu la façon dont le regard que je porte sur les agences et les comités s‘est progressivement transformé. D‘abord passionné par ces organismes, j‘ai pris conscience de certaines de leurs limites en 1998, lorsqu‘elles ont été remises em cause et menacées de suppression. Après une première prise de distance en Afrique, je suis arrivé au Brésil en 2003 pour y entreprendre des études d‘anthropologie. J‘y ai rencontré des comités de bassin différents de ceux que je connaissais, m‘amenant à formuler les questions qui constituent mon projet de recherche. A partir de ce point de vue, je retrace la création des agences et comités de bassin dans la France des années soixante. Je décris les parcours des personnes et des idées, les conflits et les négociations, qui ont aboutit à l‘invention de ces institutions. Le processus de transformation des idées en loi met en évidence les tensions entre centralisation et décentralisation qui sont au coeur de l'équilibre politique des agences et des comités. Une fois votée la loi de 1964, les menaces que représentaient les agences pour les administrations en place rend leur mise en place longue et délicate. Les discussions sur les redevances montrent comment différents modèles et théories coexistaient, laissant ouvert le champ des possibles pour leur application. Je porte ensuite mon attention sur les premières années de fonctionnement des comités et des agences Seine-Normandie et Rhône-Méditerranée-Corse, examinant de quelles façons les pionniers de cette expérience ont répondu aux questions auxquelles sont aujourd‘hui confrontées les agences de bassin nouvellement crées au Brésil. En particulier, je montre que la mise en oeuvre très rapide des programmes d‘intervention ont convaincu les membres des deux comités à voter des redevances qu'ils considéraient pourtant élevées. Je mets en avant les dimensions émotionnelles et affectives de cette aventure collective, loin de théories fondées sur d‘hypothétiques choix rationnels d‘acteurs économiques. Je conclus par une analyse des jeux d‘acteurs au sein du Comité de Bassin Seine- Normandie au cours des quarante années suivantes, mettant l'accent sur le mode de représentation des usagers domestiques et ses conséquences sur les négociations des redevances et aides financières. Cette réflexion, détaillée en français dans le second volume de cette thèse, me permet de conclure que le fonctionnement actuel des agences et comités de bassin français a peu de rapports avec ses principes initiaux, bien que les acteurs de ce système continuent à s‘y référer. J‘arrive ainsi à une nouvelle compréhension de la crise de 1998 que j‘ai évoquée au début du texte, ouvrant des perspectives de réflexion sur l‘avenir possible des agences et des comités de bassin, en France comme au Brésil.

The French experience of water agencies and basin committees is known in Brazil by have inspired the current Brazilian legislation of water resources. When these institutions celebrate the 50th anniversary of its creation for 1964 Law, I propose on this work a rereading of this history from a peculiar point of view: graduated as an engineer in France, I worked in a water agency before moving to Brazil to study social anthropology. I describe how my understanding of water agencies and basin committees was gradually built and transformed. First fascinated by these organizations, I became aware of some of their limitations in 1998, when the French government criticized and planed suppress them. Taking a distance, I spent two years in Africa, and then I arrived in Brazil in 2003 to study anthropology. I met with basin committees very different from those I knew, leading me to formulate my research project. From this point of view, I present a narrative of the creation of water agencies and basin committees in France in the early sixties. I describe the trajectories of people and ideas, conflicts and negotiations, leading French civil servants and parliamentarians to invent these institutions. The process of transforming ideas into law makes explicit the tension between centralization and decentralization at the heart of the political meaning of water agencies and basin committees. The process of transforming law into institutions makes explicit how the agencies were considered a threat to the existing administration. Discussions about water charges show the coexistence of various models and theories, opening many possibilities for their application. Then I focus on the first years of water agencies and basin committees Seine- Normandie and Rhône-Méditerranée-Corse, looking at how the pioneers of this experiment responded to questions posed by stakeholders in news basins committees and water agencies in Brazil. In particular, I highlight the importance of intervention programs be implemented almost immediately, that convinced members of basin committees to vote water charges they considered high. I highlight the emotional and affective dimensions of this collective adventure, far from theories based on hypothetical rational choice of economic actors. I conclude with a discussion of the next political forty years in the Seine-Normandie basin committee, focusing on the mode of representation of domestic users and its impact on the negotiations of water charges and financial aids. This study, written in French in the second volume of this thesis, shows that the current practice of French water agencies and basin committees is far from its original principles, although these remain the reference of many stakeholders. This analysis leads me to a new understanding of the crisis of 1998 that I mentioned at the beginning of the text, and news ideas for the possible future of water agencies and basin committees in France and Brazil.