Resumo
.Art. 1º Instituir a Chamada Pública do projeto “Segundo Tempo/Recreio nas Férias”,
com fulcro no artigo 4º, parágrafo único, do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, e artigo 5º da Portaria Interministerial nº 127/2008, com a finalidade de selecionar parceiros para sua execução, conforme os critérios estipulados no edital anexo.
Descrição
Assinada pelo Ministro do Esporte, institui a Chamada Pública do projeto “Segundo Tempo/Recreio nas Férias,”. Publicada no Diário oficial. O documento integra o acervo institucional do Programa Segundo Tempo/Ministério do Esporte.
