Proposta de instrumento para a avaliação da coordenação do cuidado e da ordenação das redes de atenção à saúde pela atenção primária no Brasil

Abstract

Nestes 25 anos da criação do Sistema Único de Saúde (SUS), muitos resultados já foram alcançados. Entretanto, o rápido envelhecimento da população, a transição do perfil epidemiológico e o conjunto de mudanças socioeconômicas ocorridas nos últimos anos colocam novos desafios para o SUS. Destacam-se entre estes desafios: a melhora do equilíbrio entre a atenção especializada e a Atenção Primária à Saúde, a garantia de financiamento adequado, a diminuição das iniquidades geográficas e a integração da rede assistencial. Neste sentido, a formação de redes integradas e regionalizadas de atenção à saúde nos sistemas nacionais tem se mostrado como uma forma de organização de sistemas de saúde eficaz para responder a alguns destes desafios epidemiológicos e estruturais. O Brasil, desde a concepção do SUS, vem caminhando para a regionalização e a conformação de redes de atenção à saúde. Através de revisão da literatura não foi possível identificar um instrumento validado que possibilite medir a presença e o grau de consolidação dos atributos das redes de atenção à saúde (RAS). Assim, a fim de avaliar o desenvolvimento das RAS, propõese, com esta pesquisa, a organização de um instrumento que seja capaz de avaliar dois dos atributos das redes: a coordenação do cuidado e a ordenação das RAS pela Atenção Primária à Saúde. A pesquisa foi dividida em duas Fases. A Fase I consistiu na revisão e análise crítica da literatura relacionada ao tema, a fim de propor os itens inicias de um instrumento para avaliar as RAS. A Fase II foi o Método Delphi, que consiste na submissão iterativa de uma lista de itens a um grupo de experts, a fim de que este grupo alcance uma opinião consensual em relação aos itens que devem compor o instrumento, medida através da estabilização das respostas. Dos 50 profissionais indicados para compor o grupo de experts, 39 aceitaram participar do estudo; destes, 53,8% representavam a gestão; 23,1% representavam os profissionais da assistência; e 23,1% representavam a academia/universidade. O instrumento da primeira rodada, construído com base na revisão de literatura, se constituiu de 58 questões. Na segunda rodada, foram incluídas 11 questões novas e 18 (31%) questões foram adaptadas por sugestões do grupo de experts. Deste modo, a segunda versão do instrumento teve 69 itens, divididos em 5 dimensões. A primeira dimensão foi relacionada à população e ao território; a segunda abordou a APS; a terceira tratou da articulação entre os pontos de atenção da rede; a quarta foi sobre a programação da atenção a partir das necessidades de saúde da população; e a quinta tratou dos conceitos, da divulgação e do compromisso da gestão com a organização da RAS. Foram realizadas 4 rodadas do Delphi. Na primeira rodada, 100% (39) dos experts participantes responderam o instrumento; na segunda rodada, 97,5%; e, na terceira e quarta rodadas, 94,8%. O resultado final foi um instrumento com 69 questões. Destas, 10 não chegaram à estabilidade de respostas. As 59 (85,5%) questões que atingiram a estabilidade podem ser divididas em: um grupo de 44 itens (74,6%) que atingiram grau de consenso alto entre os experts; um grupo de 12 itens (20,4%) que atingiram grau de consenso intermediário; e um grupo de 3 itens (5%) que atingiram grau de consenso baixo. A construção desta proposta de instrumento para a avaliação das RAS a partir de dois atributos essenciais tem por intuito central apoiar o desenvolvimento de políticas públicas de saúde e colaborar com as pesquisas relacionadas às avaliações mais sistêmicas dos serviços de saúde. Novos estudos que possam dar sequência a este projeto são de extrema importância a fim de aprimorar o resultado alcançado. Desta forma, no futuro, será possível ofertar um instrumento validado que permita a comparação dos diversos tipos de redes de atenção à saúde, e que, ainda, possibilite avaliar o impacto desta forma de organização das ações e serviços de saúde no estado de saúde da população.

Over the past 25 years of the Brazilian Unified Health System (SUS), there have been many achievements. However, the fast aging of the population, the transition of the epidemiological profile and the socioeconomic changes that have occurred in the last years pose new challenges for the SUS, Brazil’s National Health Care System. Outstanding among these challenges are the improvement of balance between specialized attention and Primary Health Care, the guarantee of proper funding, the reduction of geographical iniquities and the integration of health care network. In this sense, the creation of integrated and regional health care networks in national health care systems has proved to be an effective form of organization of health care systems to address some of these epidemiological and structural challenges. Since the conception of the SUS, Brazil has been moving towards the regionalization and conformation of health care networks. It was not possible to identify a validated evaluation tool to measure the presence and degree of consolidation of attributes of health care networks (HCNs) through the review of literature. Therefore, in order to assess the development of HCNs, this research proposes the organization of an evaluation tool capable of measuring two attributes of health care networks: care coordination and planning of HCNs by the Primary Health Care. The research was divided into two phases: Phase I consisted of review and critical analysis of the literature related to the subject, in order to propose the initial items of the evaluation tool to assess health care networks. Phase II employed the Delphi method, which consists in submitting an iterative list of items to a group of experts, so that the group reaches a consensus opinion regarding items that shall be included in the instrument, measured by stabilization of responses. From 50 professionals appointed to compose the group of experts, 39 agreed to participate, and of these, 53.8% represented the management, 23.1% represented the health care professionals, and 23.1% represented the academy/university. The evaluation tool for the first round, built based on the literature review, consisted of 58 questions. In the second round, 11 new questions were included and 18 (31%) questions were adapted by suggestions of the experts group. Thus, the second version of the evaluation tool had 69 items, divided into five dimensions. The first dimension was related to population and territory, the second addressed the PHC and the third dealt with the articulation among health care points of the network and the fourth was about health care planning as to specific needs of the population, and the fifth addressed the concepts, information to the public and the commitment of the management team to the organization of the HCNs. There were 4 rounds of Delphi. In the first round, 100% (39) of the participating experts answered the instrument; in the second round, 97.5%; and in the third and fourth rounds, 94.8%. The end result was an evaluation tool comprised of 69 questions. Of these, 10 did not reach stability in responses. The 59 (85.5%) questions that reached stability in responses can be divided into: a group of 44 items (74.6%) that achieved a high degree of consensus among the experts; a group of 12 items (20.4%) that reached an intermediate degree of consensus, and a group of 3 items (5%) that reached a low degree of consensus. The main purpose of the development of this evaluation tool proposal for assessing health care networks from the viewpoint of two of its essential attributes is to support the development of public health policies as well as to help research related to more systemic evaluations for health services. New studies that might provide a sequence to this project are of utmost importance in order to improve the results achieved. Hence, in the future, it will be possible to offer a validated evaluation tool that allows the assessment of different types of health care networks, and also for estimating the impact of this form of organization of health services and actions on population’s health status.