Terra e artesanato Mbyá-Guarani : polos da contraditória política indigenista no Rio Grande do Sul

Abstract

O objetivo deste trabalho é desvelar as contradições inerentes às políticas ou ações que preconizam o artesanato enquanto meio de sobrevivência nas comunidades indígenas Mbyá-Guarani no estado do Rio Grande do Sul (RS). A atividade artesanal integra programas de inclusão social na condição de solução para a geração de renda e preservação identitária dessas comunidades. Entretanto, oculta uma estratégia que procrastina o enfrentamento do problema da concessão e demarcação das terras indígenas. O consenso social formado em torno dessa política fragiliza a luta pela terra por parte dos povos originários, e o incentivo ao artesanato acaba por desviar as atenções dessa questão crítica. Ainda assim, o artesanato indígena é uma alternativa legítima para a preservação de modos de fazer e formas de organização autóctones que definem padrões de interação social autônomos. É, portanto, uma atividade capaz de manter vivos os sistemas societais específicos de cada etnia indígena. Mas, em contraponto a esse consenso, formula-se a hipótese de que tal política impede o fortalecimento de uma agenda pública realmente efetiva no que diz respeito ao cumprimento da legislação que determina a demarcação e registro das terras indígenas. Para viver em acordo com seus modos tradicionais, as comunidades indígenas precisam dispor de amplos espaços naturais preservados. E isso não é contemplado quando ocorrem assentamentos em áreas de tamanho diminuto e pobres em recursos naturais. Trata-se, pois, da defesa de um posicionamento que confronta tanto a política indigenista quanto a pesquisa em administração no Brasil, que têm se pautado por doutrinas que não oferecem respostas a questões como essas. A filosofia positivista, que propunha a conversão do indígena tido como selvagem em cidadão civilizado, integrado à sociedade, foi dominante em praticamente toda a história da política indigenista brasileira, e seus resquícios ainda se fazem presentes. O paradigma sistêmico-estrutural funcionalista, por outro lado, tem constituído a ortodoxia nos estudos em administração no Brasil e tanto o questionamento de seus pressupostos quanto a busca por outras formas organizativas têm sido feitos de modo fragmentado. Por fim, compreende-se que a questão indígena, pela carga de interesses, preconceitos e toda sorte de equívocos que a cercam, torna-se um meio privilegiado para que se explore a crítica nos estudos organizacionais. Uma crítica que se propõe a desvelar a aparência de que se estaria diante de políticas transformadoras quando, de fato, permanecem incontestes os mecanismos fundamentais da exploração capitalista. Ainda que imersos no discurso positivo do respeito e da valorização da diversidade.

The goal of this Thesis is to address the contradictions contained in the policies, and the actions that uses handicrafts as a means of survival in indigenous communities Mbyá-Guarani in the State of Rio Grande do Sul (Brazil). Handicraft activities are part of social inclusion programs as a solution for generating income and preserving the identity of these communities. However, it cloaks a strategy which defers addressing the problem of the allocation and demarcation of indigenous lands. The social consensus formed around this policy weakens the struggle for land of the indigenous peoples. It is argued that incentives to engage in handicrafts serve to deflect attention from this critical issue. Nonetheless, handicrafts represent a legitimate alternative for preserving indigenous ways of operating and forms of organization that define independent patterns of social interaction. It is, therefore, an activity capable of maintaining the specific societal systems of each indigenous ethnic group. However, in opposition to this consensus, it is defended the hypothesis that this policy prevents the strengthening of a truly effective public agenda with regard to the enforcement of legislation which determines the demarcation and registration of indigenous lands. To live according to their traditional ways, indigenous communities need to have preserved natural areas. And this is not taken into account when settlements occur in small areas that are poor in natural resources. This position challenges both the indigenous policy and management research in Brazil, which have been based on doctrines that do not provide answers to these questions. The positivist philosophy, which proposed the conversion of the Indians, held as savages, into civilized citizens, integrated into society, has predominated virtually the entire history of Brazil's indigenous policy and its remnants are still present today. The systemic-structural functionalist paradigm, on the other hand, has constituted the orthodoxy of management studies in Brazil and both the questioning of its assumptions as well as the search for other organizational forms have been conducted in piecemeal fashion. Lastly, it is understood that the indigenous issue, given the weight of interests, prejudices and all the misconceptions surrounding it, has become a prime means to critically explore these organizational studies. A criticism which, in this Thesis, endeavors to lay bare the appearance that we are dealing with transformational policies, when, in fact, the underlying mechanisms of capitalist exploitation remain unchallenged. Though immersed in positive discourse about respect and valuing diversity.