Ciências Sociais Aplicadas: Últimas Submissões
Resultados 161-170 de 309
-
O direito à moradia como direito fundamental na ordem jurídico constitucional brasileira
(2002) [Resumo publicado em evento] -
Direitos e garantias fundamentais dos trabalhadores-a eficácia do artigo 7º da CF/88
(2002) [Resumo publicado em evento] -
Significado e tendências da economia solidária no Rio Grande do Sul
(2002) [Resumo publicado em evento] -
É a curva de Phillips realmente uma curva? Evidências e implicações para o Brasil?
(2002) [Resumo publicado em evento] -
Modelo regulador do setor elétrico implantado com a privatização: análise e explicitação das regras e diretrizes para o mercado.
(2002) [Resumo publicado em evento] -
Terra e direito na perspectiva dos assentados no Lagoa do Junco – Tapes/RS
(2002) [Resumo publicado em evento] -
A evolução do estado de direito (rechtsstaat) Alemão
(2002) [Resumo publicado em evento] -
Estudo sobre extensão da imunidade tributária ao “livro eletronico”.
(2002) [Resumo publicado em evento] -
Educação para a cidadania: os temas transversais e a Constituição Federal
(2002) [Resumo publicado em evento] -
Princípio da anterioridade da lei tributária: do fetichismo da interpretação gramatical a uma nova hermenêutica constitucional.
(2002) [Resumo publicado em evento]