Agricultura e estratégias de reprodução socioeconômica no Quilombo do Morro Alto – Maquiné/RS : cenários de desenvolvimento local através da análise de sistemas agrários

Abstract

A comunidade remanescente de quilombo de Morro Alto, localizada nos municípios de Osório e Maquiné (RS), busca o reconhecimento de seus direitos perante o Estado Brasileiro. A luta desta comunidade pela titulação do território que lhe foi doado em testamento por Rosa Osório Marques evidencia seu envolvimento com questões agrárias, tendo o acesso à terra como um dos direitos reivindicados. Ao longo da história foram muitos os fatores que provocaram mudanças nas relações sociais e produtivas na região. A agricultura praticada por esta população também sofreu transformações, diferenciou-se e tomou proporções distintas nas atividades de cada família. Este estudo tem o objetivo de realizar uma reflexão sobre quais agriculturas estão presentes entre os quilombolas de Morro Alto, como elas se articulam com o contexto regional, quais seus limites e potencialidades, e como o atual processo de regularização fundiária poderá influenciar estas distintas formas de se relacionar com o ambiente natural em busca da reprodução socioeconômica. Para tanto, foi adotada a perspectiva analítica dos Sistemas Agrários e do estudo dos sistemas de produção praticados pelos agricultores quilombolas, de maneira a compreender as importâncias relativas das atividades agrícolas e não-agrícolas na composição da renda familiar, assim como a remuneração do trabalho agrícola por eles obtida. Primeiramente foi realizada a reconstituição das transformações dos Sistemas Agrários na região, a fim de se estabelecer uma base teórica para o aprofundamento do estudo sobre os sistemas produtivos atuais. Neste sentido foram identificadas as tipologias das famílias quilombolas e dos sistemas produtivos. Por fim, foi analisada a diversidade de situações em que a agricultura está presente, assim como apontadas perspectivas de desenvolvimento agrícola e territorial diante do contexto atual do processo de regularizão fundiária.

The remnant of Quilombo communities of Morro Alto, located in the municipalities of Osorio and Maquiné (RS), seeking recognition of their rights under the Brazilian State. The struggle of this community by titration of the territory which was donated in a testament by Rosa Marques Osorio reveals his involvement with agrarian questions, and land access as one of the rights claimed. Throughout history there were many factors that caused changes in social and productive relations in the region. The agriculture practiced by this population also experienced changes, differentiated and took different proportions in the activities of each family. This study has the objective to develop a reflection on agriculture which are present among the quilombolas of Morro Alto, how it relates to the regional context, what are its limits and potentialities, and how the current process of land regularization can influence these different forms of make agriculture. To that end, was adopted the analytical perspective of Agrarian Systems and the study of production systems practiced by quilombolas farmers, in order to understand the relative importance of the agricultural and non-agricultural activities in the composition of family income, as well as the remuneration of agricultural labor obtained for them. We first carried out the reconstitution of the transformations of Agrarian Systems in the region in order to establish a theoretical basis for a deeper study on the current production systems. In this sense was identified the social types of quilombolas families and his distinct productive systems. Finally, was analyzed the diversity of situations in which agriculture is present, as well as indicate perspectives of agricultural and territorial development given the current context of the process of land regularization.